A reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7a, mas a incerteza aumenta. O Minist\u00e9rio da Fazenda e o Comit\u00ea Gestor detalharam as diretrizes da CBS e do IBS, voltadas para o consumo. O foco \u00e9 um novo sistema dual, com cobran\u00e7a imediata no ato da compra.<\/p>\n
A proposta prioriza o split payment, mecanismo que transfere a cobran\u00e7a ao fisco no momento da transa\u00e7\u00e3o. Mesmo com a promessa de simplifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre burocracia, custos de conformidade e a gest\u00e3o de caixa pelas empresas.<\/p>\n
O texto atual amplia artigos sobre consumo no CTN, com implementa\u00e7\u00e3o prevista para 2029. Durante a transi\u00e7\u00e3o, empresas enfrentariam dois sistemas distintos, elevando a carga administrativa e o risco regulat\u00f3rio. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de maior complexidade, n\u00e3o de menos.<\/p>\n
No Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, foi discutido o tema soberania fiscal em xeque? Tens\u00f5es e novos paradigmas tribut\u00e1rios. Relatos apontam risco de institucionalizar um modelo complexo e dispendioso para o setor produtivo.<\/p>\n
O grupo, com economistas renomados, trabalha em um livro sobre a reforma da tributa\u00e7\u00e3o do consumo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mapear gargalos da implementa\u00e7\u00e3o e propor corre\u00e7\u00f5es legislativas antes de impactos econ\u00f4micos se consolidarem.<\/p>\n
Especialistas ouvidos destacam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e efeito negativo sobre investimentos. A vis\u00e3o \u00e9 de que regras claras, a m\u00e9dio prazo, s\u00e3o essenciais para manter o ciclo produtivo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Ives Gandra da Silva Martins, professor em\u00e9rito, participa do debate. Ele enfatiza cautela e aponta que, diante das mudan\u00e7as, o cen\u00e1rio \u00e9 de incerteza que exige planejamento cuidadoso por governos e empres\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"