A pesquisa da FGV Direito SP, em parceria com o NAJUPMESC, revela avan\u00e7os na media\u00e7\u00e3o e na concilia\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio brasileiro. Em 2025, o pa\u00eds j\u00e1 conta com 1.826 CEJUSCs, Centros Judiciais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania, distribu\u00eddos em 26 dos 27 tribunais estaduais. O estudo compila dados de pr\u00e1ticas, pol\u00edticas e desafios 15 anos ap\u00f3s a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 125\/2010.<\/p>\n
Os CEJUSCs atendem demandas em \u00e1reas diversas, com predom\u00ednio de quest\u00f5es civis e de consumo. As tem\u00e1ticas mais recorrentes incluem sa\u00fade, superendividamento e quest\u00f5es fiscais. Servi\u00e7os de cidadania, como Justi\u00e7a Restaurativa e justi\u00e7a itinerante, tamb\u00e9m integram a oferta de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento aponta ainda que a maior parte das sess\u00f5es ocorre de forma h\u00edbrida, com destaque para o formato virtual. Requisitos para audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o podem ser apresentados antes de a\u00e7\u00f5es judiciais, por balc\u00e3o, e-mail ou formul\u00e1rio no site.<\/p>\n
A maior parte dos mediadores e conciliadores cadastrados \u00e9 feminina, representando 73% dos profissionais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o racial, 64% se declararam brancos. A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o recorrente, j\u00e1 que seis tribunais relataram atua\u00e7\u00e3o sem comprova\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Apesar disso, todos os tribunais afirmam oferecer capacita\u00e7\u00e3o, principalmente por meio de escolas de magistratura ou parcerias. A atua\u00e7\u00e3o variam entre modelos de carreira, com 13 tribunais adotando servidores remunerados e 11 mantendo remunera\u00e7\u00e3o por audi\u00eancia.<\/p>\n
Quatro tribunais ainda utilizam atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria integral de conciliadores e mediadores. Em geral, a percep\u00e7\u00e3o sobre o estoque de profissionais \u00e9 de que \u00e9 apenas *parcialmente suficiente* para atender \u00e0 demanda.<\/p>\n
Ao longo do tempo, as Metas Nacionais do CNJ passaram a valorizar mais a concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o, mas com indicadores diversos. A guinada ainda enfatiza produtividade, dificultando compara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. A pesquisa recomenda incluir metas voltadas \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Segundo Daniela Monteiro Gabbay, coordenadora do estudo, o diagn\u00f3stico mapeia os desafios a seguir. Entre eles est\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o profissional, capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e pol\u00edticas remunerat\u00f3rias claras, al\u00e9m de metas que avaliem a qualidade da concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os pesquisadores destacam a necessidade de maior transpar\u00eancia de dados e de maior consist\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o de resultados. O estudo completo est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta, com s\u00edntese publicada pela FGV Direito SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"