Uma s\u00e9rie de vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, agendadas para esta quarta-feira (21), visa alterar direitos dos povos ind\u00edgenas e a legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. Tr\u00eas projetos de grande impacto est\u00e3o em pauta, sendo dois no Senado e um na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
No Senado, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prop\u00f5e a suspens\u00e3o de decretos que homologaram terras ind\u00edgenas em Santa Catarina. Se aprovado, o projeto pode reverter conquistas recentes de comunidades ind\u00edgenas e abrir caminho para o cancelamento de outras demarca\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 de autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n
Outro projeto em an\u00e1lise no Senado, conhecido como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, busca flexibilizar a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Aprovado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, o texto permite autolicenciamento para diversos empreendimentos, reduzindo a responsabiliza\u00e7\u00e3o por impactos ambientais e limitando a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Agricultura discute um Projeto de Lei que introduz o marco temporal na Constitui\u00e7\u00e3o. Essa tese estabelece que apenas terras sob posse ind\u00edgena em cinco de outubro de mil novecentos e oitenta e oito podem ser demarcadas. Embora j\u00e1 tenha sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco \u00e9 defendido por setores ruralistas.<\/p>\n
A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) critica a pauta, descrevendo-a como um ataque aos povos ind\u00edgenas e \u00e0 natureza. \u201cO Congresso est\u00e1 promovendo um verdadeiro pacote de retrocessos contra os povos ind\u00edgenas e o meio ambiente\u201d,<\/strong> afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional votar\u00e1 projetos que podem afetar os direitos dos povos ind\u00edgenas e a prote\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. Um dos projetos, um PDL, prop\u00f5e cancelar demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas em Santa Catarina, o que pode reverter conquistas recentes dessas comunidades. Outro projeto, conhecido como “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, busca facilitar o licenciamento ambiental, permitindo autolicenciamento e reduzindo a responsabilidade por danos ambientais. Al\u00e9m disso, na C\u00e2mara, discute-se um projeto que quer estabelecer um marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, limitando-as a \u00e1reas ocupadas at\u00e9 1988. Essa proposta j\u00e1 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda \u00e9 apoiada por grupos ruralistas. A deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 critica esses projetos, chamando-os de ataques aos direitos ind\u00edgenas e \u00e0 natureza.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso vota projetos que amea\u00e7am direitos ind\u00edgenas e flexibilizam leis ambientais, gerando protestos de ativistas e especialistas.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[100],"class_list":["post-69902","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/69902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=69902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/69902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=69902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=69902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=69902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}