A 3\u00aa turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma consultora comercial, demitida poucos dias antes de passar por cirurgia bari\u00e1trica, teve car\u00e1ter discriminat\u00f3rio por gordofobia. A decis\u00e3o reformou a vers\u00e3o anterior do caso.<\/p>\n
A trabalhadora alegou obesidade grau II e comorbidades desde o in\u00edcio do v\u00ednculo, com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para cirurgia bari\u00e1trica definida antes da dispensa, ocorrida 13 dias antes do procedimento. Ela buscava indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
A empresa afirmou ter exercido apenas o direito de rescindir o contrato, negando discrimina\u00e7\u00e3o e sustentando que obesidade n\u00e3o configura enfermidade com estigma. A 1\u00aa inst\u00e2ncia e o TRT da 15\u00aa regi\u00e3o entenderam pela improced\u00eancia, n\u00e3o reconhecendo discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator, ministro Alberto Balazeiro, divergiu, destacando que a obesidade \u00e9 doen\u00e7a cr\u00f4nica reconhecida pela OMS e que adolescentes, adultos e trabalhadores costumam enfrentar preconceito no mercado. A s\u00famula 443 do TST permite presun\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 doen\u00e7a grave ou estigma.<\/p>\n
O TST entendeu que a demiss\u00e3o pr\u00f3xima da cirurgia evidencia vulnerabilidade da trabalhadora e n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de justificativa leg\u00edtima pela empresa. O processo retorna ao TRT da 15\u00aa regi\u00e3o para novo julgamento, sob a premissa de dispensa discriminat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"