A ANP pode abrir caminho para mudan\u00e7as no envase de GLP, incluindo o fracionamento do botij\u00e3o de 13 kg e o fim da exclusividade do vasilhame. A pauta da diretoria nesta sexta-feira, 15 de maio, define se haver\u00e1 audi\u00eancias p\u00fablicas e consulta p\u00fablica sobre as minutas de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As propostas integram a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) e podem avan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Investidores, empresas do setor e o pr\u00f3prio governo avaliam riscos, sobretudo no aspecto regulat\u00f3rio e de seguran\u00e7a jur\u00eddica, com possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Analistas ouvidos falam que a decis\u00e3o pode ter efeito imediato no mercado, mesmo sem mudan\u00e7a autom\u00e1tica de modelo. Fontes apontam que a autoriza\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar j\u00e1 gera press\u00f5es para investimentos e para o planejamento de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre em meio ao G\u00e1s do Povo, programa de subs\u00eddio a fam\u00edlias de baixa renda. A ANP avalia permitir o envase fracionado e a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de botij\u00f5es, o que geraria inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria e potencial entrada de agentes ilegais no setor.<\/p>\n
Seguran\u00e7as t\u00e9cnicas e legais s\u00e3o citadas por executivos do setor. Eles ressaltam que a venda de botij\u00f5es sem controle rigoroso pode dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ampliar riscos de acidentes, al\u00e9m de dificultar a responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de incidentes.<\/p>\n
Empresas l\u00edderes, como Copagaz, Liquig\u00e1s, Ultragaz e Nacional G\u00e1s, manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a. Dois diretores da ANP tendem a votar pela manuten\u00e7\u00e3o das regras atuais, enquanto dois apoiam o avan\u00e7o; o voto definitivo depende do diretor-geral Artur Watt Neto.<\/p>\n
O governo federal, via Minist\u00e9rio de Minas e Energia, \u00e9 contra as altera\u00e7\u00f5es neste momento, citando riscos de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e de preju\u00edzos \u00e0 seguran\u00e7a do servi\u00e7o. A C\u00e2mara tamb\u00e9m j\u00e1 rejeitou projetos nesse sentido.<\/p>\n
Mercado de GLP movimenta cerca de 60 bilh\u00f5es de reais, com 68% das vendas concentradas no envase de 13 kg. Operadores estimam investimentos de bilh\u00f5es para ampliar a oferta caso o ambiente regulat\u00f3rio se torne mais flex\u00edvel.<\/p>\n
O G\u00e1s do Povo j\u00e1 opera em milhares de revendas e atinge dezenas de milhares de fam\u00edlias, com benef\u00edcios diretos a aproximadamente 4,8 mil munic\u00edpios. O programa segue em expans\u00e3o, enquanto o regulador avalia mudan\u00e7as que podem alterar o cen\u00e1rio de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"