O governo federal confirmou a libera\u00e7\u00e3o de 8,4 bilh\u00f5es de reais do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-anivers\u00e1rio e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. A medida alcan\u00e7a mais de 10,5 milh\u00f5es de pessoas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Parte do saldo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usada na renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pelo programa Novo Desenrola. A consulta dos valores estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 25 de maio, com pagamentos iniciando em 26 de maio.<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio permite sacar parte do FGTS no m\u00eas do anivers\u00e1rio, em troca da permiss\u00e3o de sacar o saldo integral em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. A nova MP abriu exce\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo 2020-2025.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o contempla recursos bloqueados nesses meses, possibilitando recupera\u00e7\u00e3o de saldo previamente inacess\u00edvel. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, o processamento dos valores pode fazer o saldo sumir temporariamente do aplicativo antes da consulta.<\/p>\n
Parte do FGTS poder\u00e1 ser usada no Novo Desenrola, destinado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o financeira de inadimplentes. O uso fica limitado a at\u00e9 20% do saldo dispon\u00edvel ou a at\u00e9 R$ 1.000 por pessoa.<\/p>\n
Ap\u00f3s a consulta, bancos ter\u00e3o at\u00e9 30 dias para formalizar contratos com os trabalhadores. Em seguida, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas nos sistemas da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
A Caixa ser\u00e1 respons\u00e1vel por validar contratos entre clientes e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Com essa etapa, o dinheiro do FGTS \u00e9 transferido para o banco respons\u00e1vel pela renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho informou que a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas digitais est\u00e1 em avan\u00e7o, com testes para viabilizar a consulta e a transfer\u00eancia de recursos. Em 13 de maio, institucionais receberam o swagger, guia t\u00e9cnico de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida objetiva ampliar o acesso ao cr\u00e9dito e reduzir o endividamento familiar. A expectativa \u00e9 permitir condi\u00e7\u00f5es melhores para quitar d\u00edvidas em atraso, sem comprometer compromissos futuros.<\/p>\n
Especialistas ressaltam a necessidade de planejamento ao usar o FGTS para renegocia\u00e7\u00e3o. O fundo \u00e9 uma reserva importante para demiss\u00e3o, compra da casa pr\u00f3pria e aposentadoria, o que exige cautela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"