O Dia Internacional da Enfermagem \u00e9 celebrado em 12 de maio. No Brasil, a categoria re\u00fane cerca de 3 milh\u00f5es de profissionais e atualmente promove a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 19\/2024, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A proposta vincula o piso salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras a uma jornada m\u00e1xima de 30 horas semanais, com reajuste anual atrelado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
A PEC 19\/2024 j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado, em 8 de abril, com emenda que estabelece 36 horas semanais como refer\u00eancia para ampliar a viabilidade. O objetivo \u00e9 facilitar a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso e assegurar implementa\u00e7\u00e3o futura da norma.<\/p>\n
O piso da enfermagem, institu\u00eddo pela Lei 14.434\/2022, estabelece R$ 4.750 para enfermeiros, com 70% para t\u00e9cnicos e 50% para parteiras e auxiliares. Hoje, o pagamento integral depende da jornada de 44 horas semanais, com pagamentos proporcionais para menos horas trabalhadas.<\/p>\n
Para o Coren-DF, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria \u00e9 essencial para proteger a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos profissionais, garantindo assist\u00eancia mais segura. A luta pelo reajuste anual visa estabelecer uma pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o da enfermagem e evitar perdas do poder de compra.<\/p>\n
Controv\u00e9rsias e implementa\u00e7\u00e3o do piso<\/p>\n
Quase quatro anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei 14.434\/2022, surgem dificuldades de efetiva\u00e7\u00e3o. Em 2025, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu mais de 11 mil reclama\u00e7\u00f5es sobre irregularidades no pagamento do piso, incluindo valores abaixo do m\u00ednimo e atrasos.<\/p>\n
A ADI 7.222, de 2022, suspendeu a lei no STF por falta de defini\u00e7\u00e3o da fonte de custeio. Em 2023, a Emenda Constitucional 127 e a Lei 14.581\/2023 asseguraram recursos federais para estados, munic\u00edpios e DF. O STF determinou aplica\u00e7\u00e3o do piso no setor p\u00fablico at\u00e9 o m\u00e9rito ser julgado.<\/p>\n
Especialistas destacam que o problema persiste, especialmente no setor privado e filantr\u00f3pico, onde ganhos reais podem ficar aqu\u00e9m do esperado devido \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais ao c\u00e1lculo do piso.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00f5es institucionais e perspectiva de futuro<\/p>\n
O Cofen enfatiza que a enfermagem ainda busca centralidade pol\u00edtica compat\u00edvel com sua relev\u00e2ncia assistencial. A ideia \u00e9 manter a valoriza\u00e7\u00e3o material, prote\u00e7\u00e3o institucional e maior influ\u00eancia nas decis\u00f5es estatais.<\/p>\n
Para o Cofen, a Semana da Enfermagem 2026 ter\u00e1 como tema t\u00e9cnico, \u00e9tica e pol\u00edtica, buscando renovar pautas que garantam pagamento est\u00e1vel, seguran\u00e7a jur\u00eddica e melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sem ambiguidades interpretativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"