O STJ negou recurso de um plano de sa\u00fade que contestava a anula\u00e7\u00e3o de reajustes superiores a 1.000% aplicados em contrato coletivo. O ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, n\u00e3o conheceu a a\u00e7\u00e3o apresentada pela operadora.<\/p>\n
A decis\u00e3o mant\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de afastar os reajustes abusivos. A benefici\u00e1ria alegou que o aumento das mensalidades, de 2013 a 2024, excedeu R$ 4 mil, passando o plano de R$ 390 para R$ 4,7 mil. A justificativa foi eleva\u00e7\u00e3o da sinistralidade e dos custos assistenciais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a Justi\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia tinha declarado inaplic\u00e1veis os \u00edndices usados pela operadora e substitu\u00eddo pelos percentuais oficiais da ANS para planos individuais. A senten\u00e7a tamb\u00e9m determinou a devolu\u00e7\u00e3o simples dos valores pagos a maior, com respeito \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o trienal.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve a decis\u00e3o, argumentando que a cl\u00e1usula de reajuste por sinistralidade n\u00e3o \u00e9 abusiva por si s\u00f3, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e transparente dos crit\u00e9rios. N\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de elementos que comprovassem a eleva\u00e7\u00e3o real dos custos.<\/p>\n
A operadora recorreu ao STJ, apresentando recurso especial. O pedido foi negado. Em novo agravo, o ministro Herman Benjamin reiterou a rejei\u00e7\u00e3o, apontando falhas na impugna\u00e7\u00e3o dos fundamentos da origem que impedem o conhecimento do agravo, conforme o CPC.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio Sinzinger Advocacia atuou na causa, registrada no AREsp 3.153.952. O processo tramita na Justi\u00e7a brasileira, com as decis\u00f5es mantendo a substitui\u00e7\u00e3o de \u00edndices e a devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos a maior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"