A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o acesso \u00e0 p\u00edlula abortiva mifepristona por correio e sem consulta presencial com m\u00e9dico. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quinta-feira, 14, nos EUA, mantendo temporariamente a pr\u00e1tica enquanto o caso tramita. A medida preserva a op\u00e7\u00e3o de recebimento da p\u00edlula em farm\u00e1cias ou pela entrega a domic\u00edlio.<\/p>\n
Segundo relatos das ag\u00eancias EFE e Associated Press, sete dos nove magistrados apoiaram a continuidade da medida; apenas dois ju\u00edzes conservadores, Clarence Thomas e Samuel Alito Jr., foram contr\u00e1rios. Os dissidentes argumentaram que as empresas fabricantes n\u00e3o tinham direito de ingressar com a a\u00e7\u00e3o para evitar supostos lucros perdidos com atividade criminosa.<\/p>\n
A decis\u00e3o anula, at\u00e9 novo julgamento, uma ordem de uma corte de apela\u00e7\u00f5es de Nova Orleans, que havia restabelecido a exig\u00eancia de retirada pessoal da mifepristona. Com o veredito, o acesso por correio segue vigente durante o tr\u00e2mite em tribunais inferiores nos EUA.<\/p>\n
A medida mant\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o da p\u00edlula mesmo diante de disputas judiciais sobre como prescrev\u00ea-la. A FDA est\u00e1 sob press\u00e3o de grupos pr\u00f3-vida para acelerar a an\u00e1lise de novas restri\u00e7\u00f5es, incluindo proibi\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o via telemedicina. A avalia\u00e7\u00e3o pode alterar as regras de uso da mifepristona no pa\u00eds.<\/p>\n
Os defensores da pr\u00e1tica citam a seguran\u00e7a do procedimento quando acompanhado por orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica remota. A FDA tamb\u00e9m acompanha a discuss\u00e3o, avaliando impactos de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias nas op\u00e7\u00f5es de aborto dispon\u00edveis nos estados. Cartas e a\u00e7\u00f5es judiciais continuam sendo apresentadas nos tribunais competentes.<\/p>\n
A mifepristona, associada ao misoprostol, representa o m\u00e9todo mais utilizado para abortos nos EUA. Enquanto isso, decis\u00f5es judiciais e press\u00f5es de entidades regulat\u00f3rias continuam a moldar o cen\u00e1rio de acesso ao medicamento em diferentes estados. O tema permanece em alta cobran\u00e7a p\u00fablica e jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"