O ministro Fl\u00e1vio Dino, relator da ADPF 854 no STF, determinou a abertura de uma apura\u00e7\u00e3o sob sigilo n\u00edvel 3 para investigar poss\u00edveis irregularidades na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. A decis\u00e3o foi tomada nesta sexta-feira, 15 de maio.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o atende a representa\u00e7\u00f5es dos deputados Henrique Vieira Lima (PSol-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP), que apontam quebra de transpar\u00eancia, rastreabilidade e desvio de finalidade de recursos enviados a entidades privadas e projetos culturais.<\/p>\n
As suspeitas concentram-se na execu\u00e7\u00e3o de emendas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e \u00e0 Academia Nacional de Cultura, com alega\u00e7\u00f5es de uso inadequado de verbas p\u00fablicas. Vieira Lima afirmou que o caso pode violar o artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tabata Amaral adicionou novos dados sobre condutas de M\u00e1rio Frias (PL-SP), ligando-o \u00e0 gest\u00e3o dessas emendas para ONGs e projetos culturais, conforme consta no despacho do ministro relator.<\/p>\n
O caso j\u00e1 havia tido desdobramento anterior em 21 de mar\u00e7o, quando Dino intimou a C\u00e2mara dos Deputados e tr\u00eas parlamentares citados para manifesta\u00e7\u00e3o: Bia Kicis, Marcos Pollon e M\u00e1rio Frias. A C\u00e2mara j\u00e1 enviou resposta ao STF.<\/p>\n
Ap\u00f3s autua\u00e7\u00e3o em apartado pela Secretaria Judici\u00e1ria, os autos ficar\u00e3o conclusos para novo exame de Dino, que analisar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos autores e as defesas antes de decidir os rumos da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"