Duas entidades de Miami processaram o presidente Donald Trump, o governador Ron DeSantis, o Miami Dade College e membros do gabinete da Fl\u00f3rida, questionando a transfer\u00eancia de um terreno \u00e0 beira-mar para a futura biblioteca presidencial. A a\u00e7\u00e3o sustenta viola\u00e7\u00e3o da Emenda Dom\u00e9stica da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n
A queixa, apresentada pela Constitutional Accountability Center e pelo escrit\u00f3rio de advocacia Gelber Schachter & Greenberg, foca um terreno de 2,63 acres ao lado da Freedom Tower. O uso do terreno envolve a transfer\u00eancia do MDC para o estado, seguida da doa\u00e7\u00e3o \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da biblioteca de Trump no ano passado. A avalia\u00e7\u00e3o aponta valor de pelo menos 67 milh\u00f5es de d\u00f3lares, com estimativas de mercado bem acima.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o caso visa a suposta viola\u00e7\u00e3o da Emenda Dom\u00e9stica, que impede que estados concedam benef\u00edcios a um presidente em exerc\u00edcio al\u00e9m do sal\u00e1rio oficial. O projeto envolve tamb\u00e9m o que \u00e9 descrito como uma constru\u00e7\u00e3o de grande porte, com renderiza\u00e7\u00f5es que mostram um arranha-c\u00e9u de vidro, \u00e1reas de lazer e at\u00e9 uma r\u00e9plica do Oval Office.<\/p>\n
Os autores s\u00e3o dois moradores da regi\u00e3o que dizem causar danos \u00e0 vista e \u00e0 qualidade do entorno, al\u00e9m da Dunn\u2019s Overtown Farm, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que planejava transformar o terreno em uma escola urbana e espa\u00e7o educativo. A a\u00e7\u00e3o sustenta que o empreendimento tende a se tornar um empreendimento comercial.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta ainda declara\u00e7\u00f5es de Trump que indicariam a possibilidade de hotel no local, em vez de um arquivo presidencial. Os advogados ressaltam a natureza dual do projeto, combinando arquivo hist\u00f3rico com uso comercial.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o representa a segunda etapa jur\u00eddica ligada ao tema. Uma demanda anterior acusou o MDC de violar leis de acesso a documentos durante o processo de transfer\u00eancia, mas o caso foi encerrado ap\u00f3s nova audi\u00eancia p\u00fablica e aprova\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia.<\/p>\n
Em resposta, o porta-voz da Casa Branca, Davis Ingle, comentou ao Politico defendendo o projeto e elogiando Trump como um dos presidentes mais relevantes. A avalia\u00e7\u00e3o oficial descreve a biblioteca como uma das mais magn\u00edficas obras do mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"