O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou busca e apreens\u00e3o no apartamento do ex-governador do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Castro (PL). A decis\u00e3o faz parte da Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino, na qual a Pol\u00edcia Federal apura supostos favorecimentos ao grupo Refit por meio de integrantes da estrutura estadual.<\/p>\n
A PF aponta que a Secretaria da Fazenda teria atuado como extens\u00e3o da estrutura empresarial da Refit, contribuindo para beneficiar o grupo e repelir concorrentes no estado. Tamb\u00e9m s\u00e3o investigados o ex-secret\u00e1rio de Fazenda Juliano Pasqual e o ex-procurador-geral Renan Saad, alvo de buscas nesta sexta-feira.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o projeto de lei que criou um programa de parcelamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios teria sido elaborado para atender aos interesses da Refit. A legisla\u00e7\u00e3o ocorreu cerca de um m\u00eas ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da empresa e reten\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, em setembro de 2025.<\/p>\n
A PF relaciona ainda a atua\u00e7\u00e3o de autoridades estaduais com decis\u00f5es que teriam facilitado o funcionamento da Refit, incluindo aprova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais pelo Inea em desacordo com condicionantes de seguran\u00e7a. A Procuradoria-Geral do Estado tamb\u00e9m foi citada na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes justificou a medida dizendo haver ind\u00edcios de que agentes p\u00fablicos usaram cargos e a estrutura do estado para favorecer o grupo, com risco de continuidade delitiva. As buscas s\u00e3o consideradas necess\u00e1rias para evitar o desaparecimento de provas e permitir o esclarecimento dos fatos.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Castro negou irregularidades por meio de nota, afirmando que todos os procedimentos da gest\u00e3o respeitaram crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais. O ex-governador destacou que, segundo ele, a refinaria pagou d\u00edvidas de quase 1 bilh\u00e3o de reais ao tesouro estadual.<\/p>\n
A defesa de Castro informou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para prestar esclarecimentos. O texto ressalta ainda que a gest\u00e3o atribui \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado a\u00e7\u00f5es contra a Refit, com o objetivo de promover o pagamento do que \u00e9 devido ao estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"