A Refinaria de Manguinhos, no Rio, \u00e9 apontada como uma das maiores devedoras de impostos do pa\u00eds, especialmente ICMS. A estimativa do Instituto Combust\u00edvel Legal aponta cerca de 40 bilh\u00f5es de reais em d\u00edvidas. A situa\u00e7\u00e3o contribuiu para a cria\u00e7\u00e3o da figura do devedor contumaz.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es federais e estaduais come\u00e7aram em agosto de 2025, com as opera\u00e7\u00f5es Carbono Oculto, Cadeia de Carbono e Po\u00e7o de Lobato. Nesta sexta-feira (15), a Pol\u00edcia Federal deflagrou a opera\u00e7\u00e3o Sem Refino para apurar irregularidades no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n
Ricardo Magro, dono da Refit, mora nos Estados Unidos e teve o nome inclu\u00eddo na lista vermelha da Interpol, sendo considerado foragido. A opera\u00e7\u00e3o bloqueou 52 bilh\u00f5es de reais da empresa e envolveu outras autoridades e autoridades estaduais.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o inclui ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, ex-secret\u00e1rio da Fazenda Juliano Pasqual e ex-procurador-geral Renan Saad, al\u00e9m do desembargador afastado Guaraci Vianna. Em mar\u00e7o, o CNJ determinou o afastamento do magistrado relacionado \u00e0 Refit.<\/p>\n
A Refit \u00e9 vinculada \u00e0 Refinaria de Manguinhos, fundada em 1954 e adquirida por Magro em 2008, quando trocou o nome fantasia para Refit. A empresa \u00e9 acusada de importa\u00e7\u00e3o irregular e de pr\u00e1tica de formula\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, sem refino ativo.<\/p>\n
Entre as irregularidades, as investiga\u00e7\u00f5es apontam que a Refit importava nafta e misturava qu\u00edmicos para vender como gasolina refinada. A ANP interrompeu, em parte, atividades da unidade, mantendo uma torre de destila\u00e7\u00e3o desativada.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta uso de importa\u00e7\u00e3o de diesel de pa\u00edses sancionados, como a R\u00fassia, para manter margens. Despacho antecipado de ICMS era usado para postergar tributos entre estados, com empresas-espelho para ocultar pagamentos.<\/p>\n
A depender das investiga\u00e7\u00f5es, a pr\u00e1tica criava \u201cempresas em cadeia\u201d que dificultavam o recolhimento de tributos. Em decis\u00f5es judiciais, a rede envolve holdings, offshores e reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias para ocultar patrim\u00f4nio.<\/p>\n
A Refit afirma que as quest\u00f5es tribut\u00e1rias s\u00e3o discutidas judicial e administrativamente. A empresa diz ter pago cerca de 1 bilh\u00e3o de reais ao estado do Rio no \u00faltimo exerc\u00edcio e que as investiga\u00e7\u00f5es prejudicam a concorr\u00eancia. Afirmou ainda que n\u00e3o falsificou declara\u00e7\u00f5es fiscais e pediu per\u00edcia judicial para confirmar laudos apresentados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"