{"id":70340,"date":"2025-08-26T12:22:13","date_gmt":"2025-08-26T15:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/26\/camara-inicia-audiencias-para-regulamentar-trabalho-de-aplicativos-no-brasil\/"},"modified":"2025-08-26T12:22:13","modified_gmt":"2025-08-26T15:22:13","slug":"camara-inicia-audiencias-para-regulamentar-trabalho-de-aplicativos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/26\/camara-inicia-audiencias-para-regulamentar-trabalho-de-aplicativos-no-brasil\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara inicia audi\u00eancias para regulamentar trabalho de aplicativos no Brasil"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 avan\u00e7ando na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, com uma comiss\u00e3o especial instalada h\u00e1 uma semana. O relator, Augusto Coutinho<\/strong> (Republicanos-PE), apresentar\u00e1 o plano de trabalho nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 15h. O colegiado, presidido por Joaquim Passarinho<\/strong> (PL-PA), planeja realizar sete audi\u00eancias p\u00fablicas at\u00e9 o final de outubro, com a expectativa de votar o texto final at\u00e9 novembro.<\/p>\n

O objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 ouvir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho<\/strong>, e o presidente do TST, Aloysio Corr\u00eaa da Veiga<\/strong>, antes de discutir a proposta. Coutinho destaca que a rela\u00e7\u00e3o entre empresas e trabalhadores \u00e9 “muito obscura”, e a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir direitos. A proposta abrange mais de 2 milh\u00f5es de trabalhadores que atuam em plataformas digitais, tanto de transporte quanto de entrega.<\/p>\n

Audi\u00eancias P\u00fablicas e Expectativas<\/h3>\n

Coutinho pretende realizar audi\u00eancias p\u00fablicas \u00e0s ter\u00e7as-feiras, ouvindo trabalhadores e representantes das empresas do setor. A proposta inclui regras sobre a cobran\u00e7a de taxas e a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, al\u00e9m de considerar esses profissionais como contribuintes individuais da Previd\u00eancia Social. Um dos pontos importantes \u00e9 o veto \u00e0 cobran\u00e7a de taxas sobre gorjetas.<\/p>\n

A proposta, inicialmente focada em motoristas de aplicativos, deve ser ampliada para incluir qualquer servi\u00e7o realizado por meio de plataformas digitais. A expectativa \u00e9 que o texto seja votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara at\u00e9 o final do ano, proporcionando uma legisla\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o setor. O iFood, uma das principais plataformas, est\u00e1 otimista quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto at\u00e9 dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos com uma comiss\u00e3o especial instalada recentemente.<\/li>\n
  • O relator, Augusto Coutinho, apresentar\u00e1 o plano de trabalho em reuni\u00e3o marcada para esta ter\u00e7a-feira.<\/li>\n
  • A comiss\u00e3o, presidida por Joaquim Passarinho, planeja realizar sete audi\u00eancias p\u00fablicas at\u00e9 o final de outubro e votar o texto final at\u00e9 novembro.<\/li>\n
  • O objetivo \u00e9 ouvir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, antes de discutir a proposta.<\/li>\n
  • A regulamenta\u00e7\u00e3o deve abranger mais de 2 milh\u00f5es de trabalhadores de plataformas digitais, incluindo transporte e entrega, e incluir\u00e1 regras sobre taxas e remunera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":70404,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, com audi\u00eancias p\u00fablicas e vota\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 novembro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,94,91],"class_list":["post-70340","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/70340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=70340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/70340\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/70404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=70340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=70340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=70340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}