A Suprema Corte dos EUA confirmou nesta quinta-feira (14) que a p\u00edlula abortiva pode continuar sendo prescrita por telemedicina e enviada pelo correio. A decis\u00e3o restabelece temporariamente uma regra federal de 2023 contestada pela Louisiana, governada por republicanos.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es foram movidas por duas fabricantes da mifepristona, a Danco Laboratories e a GenBioPro, para suspender o bloqueio imposto por uma inst\u00e2ncia inferior \u00e0 regra da FDA durante o governo de Joe Biden. A decis\u00e3o veio sem assinatura e sem justificativa.<\/p>\n
A 5\u00aa Corte de Apela\u00e7\u00f5es, em Nova Orleans, havia determinado o retorno da regra anterior, que exigia consulta presencial. As farmac\u00eauticas comemoraram a decis\u00e3o da Suprema Corte.<\/p>\n
O caso envolve a mifepristona, aprovada pela FDA em 2000, usada no regime de dois medicamentos para aborto medicamentoso. O regime representa cerca de dois ter\u00e7os dos abortos nos EUA.<\/p>\n
A Suprema Corte tem hoje maioria conservadora (6 a 3). A decis\u00e3o Dobbs, de 2022, ampliou disputas sobre o acesso ao aborto e levou estados a restringirem fortemente o procedimento.<\/p>\n
Cr\u00edticos da decis\u00e3o apontam que a leitura atual pode manter riscos de acesso desigual a cuidados m\u00e9dicos. Defensores do direito ao aborto veem a medida como prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria diante de a\u00e7\u00f5es legais contra o medicamento.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso da Louisiana, outras a\u00e7\u00f5es movidas por estados republicanos buscam restringir ainda mais a mifepristona, incluindo processos contra a aprova\u00e7\u00e3o original e flexibiliza\u00e7\u00f5es da FDA.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m ocorre em meio \u00e0 proximidade de elei\u00e7\u00f5es legislativas e ao alinhamento pol\u00edtico no Congresso. Grupos de defesa do aborto destacam que a legalidade e a seguran\u00e7a do medicamento s\u00e3o respaldadas por d\u00e9cadas de estudos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"