{"id":704921,"date":"2026-05-15T14:18:00","date_gmt":"2026-05-15T17:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/15\/mei-e-pejotizacao-devem-preceder-aumento-do-teto-diz-ministro\/"},"modified":"2026-05-15T14:18:00","modified_gmt":"2026-05-15T17:18:00","slug":"mei-e-pejotizacao-devem-preceder-aumento-do-teto-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/15\/mei-e-pejotizacao-devem-preceder-aumento-do-teto-diz-ministro\/","title":{"rendered":"MEI e pejotiza\u00e7\u00e3o devem preceder aumento do teto, diz ministro"},"content":{"rendered":"<p>Paulo Henrique Pereira, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, participou de um evento em S\u00e3o Paulo na sexta-feira (15\/5) e defendeu ampliar pol\u00edticas para pequenos neg\u00f3cios al\u00e9m de cr\u00e9dito e tributa\u00e7\u00e3o, com foco em produtividade, exporta\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o. O debate ocorreu na sede da FecomercioSP.<\/p>\n<p>Durante o painel, Pereira afirmou que a discuss\u00e3o sobre o aumento do teto do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 130 mil precisa considerar a pr\u00e1tica de demiss\u00e3o de trabalhadores para posterior recontrata\u00e7\u00e3o como pessoa jur\u00eddica, a chamada pejotiza\u00e7\u00e3o. Ele citou a necessidade de enfrentar distor\u00e7\u00f5es associadas ao MEI.<\/p>\n<p>O ministro destacou que, embora o MEI tenha tirado pessoas da informalidade, h\u00e1 distor\u00e7\u00f5es que devem ser discutidas em conjunto com mudan\u00e7as estruturais. O foco, segundo ele, n\u00e3o deve se restringir a cr\u00e9dito e tributa\u00e7\u00e3o, mas contemplar desburocratiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o para ampliar a produtividade.<\/p>\n<p>Ao comentar o ritmo de mudan\u00e7as, Pereira lembrou que a \u00faltima revis\u00e3o relevante no MEI foi em 2018 e que o pa\u00eds enfrenta desequil\u00edbrios fiscais. Ele sinalizou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para mudan\u00e7as r\u00e1pidas, mas que o aumento do teto e seu escalonamento poder\u00e3o ser discutidos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<p>Desde abril, o ministro substitui Tadeu Alencar e afirmou ter como miss\u00e3o consolidar a agenda do governo Lula e planejar o que poderia ocorrer em um eventual segundo mandato. O tema do empreendedorismo, segundo ele, ganhou maior relev\u00e2ncia no ambiente pol\u00edtico atual.<\/p>\n<p>Pereira ressaltou ainda que as medidas devem chegar a mais empreendedores al\u00e9m do cr\u00e9dito. Pretende-se ampliar o atendimento em \u00e1reas como desburocratiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, com parcerias poss\u00edveis com o BNDES para solu\u00e7\u00f5es financeiras adequadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Paulo Henrique Pereira afirmou que a discuss\u00e3o sobre o aumento do teto do MEI para 130 mil deveria considerar a pejotiza\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica de demitir e recontratar como pessoa jur\u00eddica.<\/li>\n<li>O coment\u00e1rio foi feito durante evento em S\u00e3o Paulo, na FecomercioSP, com painel de Marcos Mendes e Andr\u00e9 Portela, com foco em ampliar pol\u00edticas para pequenos neg\u00f3cios al\u00e9m de cr\u00e9dito e tributa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Pereira afirmou que o MEI tirou pessoas da informalidade, mas criou uma distor\u00e7\u00e3o, e que o debate deveria mirar esse aspecto e o teto.<\/li>\n<li>Ele citou desequil\u00edbrios fiscais e disse que mudan\u00e7as estruturais no MEI e no Regime do Simples Nacional n\u00e3o devem ocorrer neste ano, mas h\u00e1 necessidade de discutir o aumento do teto nos pr\u00f3ximos anos.<\/li>\n<li>O ministro destacou a necessidade de atuar al\u00e9m do cr\u00e9dito, com desburocratiza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, citando o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia como oportunidade para ampliar as exporta\u00e7\u00f5es de micro e pequenas empresas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":704951,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro afirma que aumento do teto do MEI deve passar pela pejotiza\u00e7\u00e3o, com foco em produtividade, exporta\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,239,91,32,31],"class_list":["post-704921","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-governo","tag-lula","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/704921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=704921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/704921\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/704951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=704921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=704921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=704921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}