A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que pode encerrar a escala 6×1 est\u00e1 sob an\u00e1lise no Congresso. Defendentes afirmam que a mudan\u00e7a modernizaria as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e elevaria a qualidade de vida. A ideia seria permitir jornadas menores com sal\u00e1rios est\u00e1veis e empresas competitivas.<\/p>\n
Especialistas destacam que a produtividade \u00e9 o n\u00facleo da discuss\u00e3o. Pa\u00edses desenvolvidos trabalham menos porque geram mais por hora. Dados da OCDE apontam Alemanha, Fran\u00e7a e Dinamarca com produtividade elevada em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, que fica entre US$ 17 e US$ 21 por hora trabalhada.<\/p>\n
A l\u00f3gica da produtividade envolve mais do que esfor\u00e7o individual. Tecnologia, infraestrutura, gest\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, ambiente regulat\u00f3rio e investimentos influenciam a capacidade de produzir mais em menos tempo, dizem estudiosos de trabalho.<\/p>\n
Jos\u00e9 Pastore, da USP, afirma que o ganho n\u00e3o depende apenas do trabalhador. A soma de capital, efici\u00eancia e capital humano impulsiona a produ\u00e7\u00e3o. Automa\u00e7\u00e3o, log\u00edstica eficiente e educa\u00e7\u00e3o de qualidade s\u00e3o exemplos citados como fatores-chave.<\/p>\n
Pastore lembra que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ocorreu ap\u00f3s d\u00e9cadas de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e expans\u00e3o industrial. \u201cO processo demanda tempo e planejamento; n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel impor de forma r\u00e1pida\u201d, diz.<\/p>\n
H\u00e9lio Zylberstajn afirma que o hist\u00f3rico mostra o crescimento do PIB associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada. Em modelos atuais, ampliar a produ\u00e7\u00e3o costuma reduzir horas trabalhadas, segundo ele. A PEC, na vis\u00e3o dele, colocaria custos adicionais para empresas e trabalhadores.<\/p>\n
Estimativas com base na PNAD Cont\u00ednua indicam que reduzir quatro horas semanais exigiria ganho de produtividade de 8,5% para manter o n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o. O desafio \u00e9 considerado relevante para o Brasil, com produtividade relativamente estagnada.<\/p>\n
Diante do aumento do custo do trabalho, empresas podem buscar ajustes. Zylberstajn cita possibilidades como repassar custos, substitui\u00e7\u00e3o por m\u00e3o de obra menos cara, acelera\u00e7\u00e3o de automa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de investimentos. Nenhum ajuste seria ben\u00e9fico para trabalhadores, segundo ele.<\/p>\n
Pastore resume que, diante de custos crescentes, as organiza\u00e7\u00f5es tendem a reagir por meio de quatro caminhos: pre\u00e7os, substitui\u00e7\u00e3o, automa\u00e7\u00e3o ou menor expans\u00e3o. A vis\u00e3o dele \u00e9 de que esse conjunto de mudan\u00e7as n\u00e3o favorece o trabalhador.<\/p>\n
Para Zylberstajn, a transi\u00e7\u00e3o poderia ocorrer de forma gradual, com negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empresas, como no Chile. A proposta sugerida envolve reduzir a jornada para 40 horas com ganhos de produtividade negociados entre as partes.<\/p>\n
Pastore afirma que a PEC \u00e9 desnecess\u00e1ria, pois acordos entre sindicatos e empresas j\u00e1 permitem reduzir jornadas. Em muitos pa\u00edses, acordos setoriais definem horas efetivas, n\u00e3o sendo uma imposi\u00e7\u00e3o legal \u00fanica.<\/p>\n
Alemanha, Fran\u00e7a, Holanda e Dinamarca reduziram jornadas por meio de acordos coletivos. B\u00e9lgica adotou semana de quatro dias opcional. Espanha, It\u00e1lia e outros seguem caminhos diversos sem mudan\u00e7a legal ampla.<\/p>\n
Pastore cita que cerca de 190 pa\u00edses adotam modelos negociados, versus 10 com mudan\u00e7as legais amplas. A ideia \u00e9 flexibilizar, n\u00e3o impor modelo \u00fanico, segundo ele.<\/p>\n
Setores variados t\u00eam necessidades distintas, o que dificulta uma regra \u00fanica. Latic\u00ednios, pecu\u00e1ria, supermercados, hospitais e transporte demandam jornadas diferentes, aponta o debate t\u00e9cnico.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o da PEC j\u00e1 avan\u00e7ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, com expectativa de plen\u00e1rio ainda em maio. A agenda eleitoral intensifica o ritmo de discuss\u00f5es sobre o tema, mantendo o foco em fatos e impactos t\u00e9cnicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"