{"id":70514,"date":"2025-04-17T18:32:24","date_gmt":"2025-04-17T21:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/17\/rio-de-janeiro-projeta-deficit-de-r-565-bilhoes-ate-2028-propag-pode-reduzir-rombo\/"},"modified":"2025-04-17T18:32:24","modified_gmt":"2025-04-17T21:32:24","slug":"rio-de-janeiro-projeta-deficit-de-r-565-bilhoes-ate-2028-propag-pode-reduzir-rombo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/17\/rio-de-janeiro-projeta-deficit-de-r-565-bilhoes-ate-2028-propag-pode-reduzir-rombo\/","title":{"rendered":"Rio de Janeiro projeta d\u00e9ficit de R$ 56,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2028; Propag pode reduzir rombo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Rio de Janeiro projeta d\u00e9ficit de R$ 56,5 bilh\u00f5es entre 2026 e 2028.<\/strong> A previs\u00e3o consta no projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e pode ser reduzida com a ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag). O programa foi regulamentado nesta semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p><strong>D\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o atingiu R$ 196,6 bilh\u00f5es.<\/strong> O valor representa um aumento em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 81,7 bilh\u00f5es registrados em 2017, quando o Rio aderiu ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Sem o Propag, a d\u00edvida pode chegar a R$ 234,8 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n<p><strong>Propag oferece juros menores.<\/strong> O programa de refinanciamento da Uni\u00e3o reduz os juros da d\u00edvida estadual, dependendo das contrapartidas apresentadas. O texto foi sancionado em fevereiro, mas com vetos de Lula, que est\u00e3o sendo contestados por governadores.<\/p>\n<p><strong>Estado precisa manifestar interesse at\u00e9 o final do ano.<\/strong> Para aderir ao Propag, o Rio de Janeiro deve enviar um of\u00edcio ao Tesouro Nacional com a manifesta\u00e7\u00e3o do chefe do executivo. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) afirma que h\u00e1 dedica\u00e7\u00e3o na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n<p><strong>Pagamento da d\u00edvida consumiu R$ 5 bilh\u00f5es em 2024.<\/strong> Desse total, <strong>66% corresponderam a juros e encargos.<\/strong> Uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) permite ao estado pagar parcelas equivalentes a 2023 at\u00e9 o primeiro semestre de 2025.<\/p>\n<p><strong>Ades\u00e3o ao Propag pode reduzir d\u00e9ficit para R$ 6 bilh\u00f5es.<\/strong> O deputado Luiz Paulo (PSD) estima que, com o programa, o pagamento anual da d\u00edvida com a Uni\u00e3o pode cair para cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em 2026. Ele defende o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e o aumento da receita para administrar o restante do d\u00e9ficit.<\/p>\n<p><strong>Receitas extras ajudaram o estado desde 2020.<\/strong> O governo do Rio recebeu R$ 4,8 bilh\u00f5es do governo federal durante a pandemia e quitou a \u00faltima parcela do \u00e1gio do leil\u00e3o da Cedae em 2025. No entanto, <strong>n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novas receitas extraordin\u00e1rias para 2026.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Governo prev\u00ea aumento do ICMS.<\/strong> A expectativa \u00e9 de um crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, mas a arrecada\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo deve permanecer est\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do Rio de Janeiro espera um d\u00e9ficit de R$ 56,5 bilh\u00f5es entre 2026 e 2028, conforme o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Esse valor pode ser reduzido se o estado aderir ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados, que foi regulamentado recentemente. A d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o j\u00e1 chega a R$ 196,6 bilh\u00f5es, um aumento significativo desde 2017, quando o Rio entrou no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. Sem o Propag, essa d\u00edvida pode aumentar para R$ 234,8 bilh\u00f5es em 2028. O programa oferece juros menores, dependendo das contrapartidas que o estado apresentar. Para participar, o Rio deve manifestar interesse at\u00e9 o final do ano. Em 2024, o pagamento da d\u00edvida consumiu R$ 5 bilh\u00f5es, sendo 66% desse valor apenas em juros. Uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal permite que o estado pague parcelas de 2023 at\u00e9 o primeiro semestre de 2025. A ades\u00e3o ao Propag pode reduzir o d\u00e9ficit para R$ 6 bilh\u00f5es, com o deputado Luiz Paulo estimando que o pagamento anual da d\u00edvida pode cair para cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em 2026. Desde 2020, receitas extras ajudaram o estado, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novas receitas para 2026. O governo espera um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS nos pr\u00f3ximos anos, mas a receita de royalties do petr\u00f3leo deve se manter est\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo do Rio projeta d\u00e9ficit de R$ 56,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2028, mas pode reduzir com ades\u00e3o ao Propag, que promete juros mais baixos.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-70514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/70514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=70514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/70514\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=70514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=70514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=70514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}