{"id":70519,"date":"2025-08-20T14:07:10","date_gmt":"2025-08-20T17:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/20\/senado-aprova-novo-codigo-eleitoral-com-inclusao-do-voto-impresso\/"},"modified":"2025-08-20T14:07:10","modified_gmt":"2025-08-20T17:07:10","slug":"senado-aprova-novo-codigo-eleitoral-com-inclusao-do-voto-impresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/20\/senado-aprova-novo-codigo-eleitoral-com-inclusao-do-voto-impresso\/","title":{"rendered":"Senado aprova novo C\u00f3digo Eleitoral com inclus\u00e3o do voto impresso nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2013 A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 20, o novo C\u00f3digo Eleitoral<\/strong>, com 20 votos a favor<\/strong> e seis contra<\/strong>. A proposta inclui a impress\u00e3o do voto<\/strong>, uma emenda sugerida pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)<\/strong>, que foi aprovada por 14 votos a 12<\/strong>. Essa mudan\u00e7a visa aumentar a transpar\u00eancia<\/strong> do processo eleitoral, permitindo que o eleitor confirme a correspond\u00eancia entre o voto impresso e o registrado na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n

O novo c\u00f3digo, que cont\u00e9m 877 artigos<\/strong>, tamb\u00e9m altera as regras de inelegibilidade<\/strong> e as penaliza\u00e7\u00f5es por fake news<\/strong>. A proposta reduz o tempo de inelegibilidade de um pol\u00edtico condenado, que agora ser\u00e1 de oito anos<\/strong> a partir da condena\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de cumprimento da pena. Al\u00e9m disso, as puni\u00e7\u00f5es para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas foram suavizadas, com penas que variam de dois meses a um ano<\/strong> de reclus\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo \u00e9 crucial, pois precisa ser aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 outubro para que entre em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/strong>. O relator, Marcelo Castro (MDB-PI)<\/strong>, que se op\u00f4s \u00e0 inclus\u00e3o do voto impresso, teve que fazer concess\u00f5es para garantir a aprova\u00e7\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o do tempo de quarentena para candidatos de dois anos<\/strong> para um ano<\/strong>.<\/p>\n

Mudan\u00e7as Significativas<\/h3>\n

Entre as inova\u00e7\u00f5es, destaca-se a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de intelig\u00eancia artificial<\/strong> em campanhas eleitorais, que deve ser claramente identificada e pro\u00edbe simula\u00e7\u00f5es de vozes e imagens. Al\u00e9m disso, o novo c\u00f3digo estabelece um aumento de 100% no limite de doa\u00e7\u00f5es pessoais<\/strong> para campanhas, passando de 10%<\/strong> para 20%<\/strong> do valor m\u00e1ximo permitido.<\/p>\n

A proposta, que visa substituir legisla\u00e7\u00f5es em vigor desde 1965<\/strong>, ainda precisa passar por mais etapas legislativas. A expectativa \u00e9 que o debate sobre o novo C\u00f3digo Eleitoral continue a gerar pol\u00eamica entre os parlamentares e a sociedade, refletindo a crescente polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado Federal aprovou o novo C\u00f3digo Eleitoral em 20 de agosto de 2025, com 20 votos a favor e seis contra.<\/li>\n
  • A proposta inclui a impress\u00e3o do voto, visando aumentar a transpar\u00eancia do processo eleitoral.<\/li>\n
  • O novo c\u00f3digo cont\u00e9m 877 artigos e altera regras de inelegibilidade, reduzindo o tempo de inelegibilidade para oito anos a partir da condena\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • As puni\u00e7\u00f5es por divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas foram suavizadas, com penas de dois meses a um ano de reclus\u00e3o.<\/li>\n
  • O texto ainda precisa ser aprovado pelo plen\u00e1rio do Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 outubro para entrar em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":70558,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senadores aprovam novo C\u00f3digo Eleitoral, que inclui voto impresso e mudan\u00e7as nas regras de inelegibilidade e puni\u00e7\u00f5es por desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,180,94,91],"class_list":["post-70519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/70519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=70519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/70519\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/70558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=70519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=70519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=70519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}