{"id":705420,"date":"2026-05-15T15:00:00","date_gmt":"2026-05-15T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/15\/cade-ve-indicios-de-violacao-de-exclusividade-pelo-ifood\/"},"modified":"2026-05-15T15:00:00","modified_gmt":"2026-05-15T18:00:00","slug":"cade-ve-indicios-de-violacao-de-exclusividade-pelo-ifood","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/15\/cade-ve-indicios-de-violacao-de-exclusividade-pelo-ifood\/","title":{"rendered":"Cade v\u00ea ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o de exclusividade pelo iFood"},"content":{"rendered":"<p>O Cade identificou ind\u00edcios de que o iFood violou o acordo sobre contratos de exclusividade com restaurantes parceiros firmado em 2023. A Superintend\u00eancia-Geral iniciou a apura\u00e7\u00e3o e deu 15 dias para que a empresa se explique. A investiga\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda em maio e aponta retalia\u00e7\u00e3o a restaurantes que migraram para plataformas concorrentes.<\/p>\n<p>A apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m levantou evid\u00eancias de que o iFood pressionou cozinhas a manter pre\u00e7os iguais aos praticados pelas rivs concorrentes. Prints de mensagens de WhatsApp foram anexados \u00e0 nota t\u00e9cnica do Cade, segundo o \u00f3rg\u00e3o. A pr\u00e1tica, se comprovada, violaria o TCC firmado com o Cade.<\/p>\n<p>Em nota, o iFood confirmou ter tomado conhecimento da nota t\u00e9cnica e disse que esclarecer\u00e1 todos os pontos. A empresa afirma estar segura do cumprimento do Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o e de que coopera com a autoridade antitruste.<\/p>\n<p>O Cade abriu o incidente de descumprimento na quinta-feira (14). A partir das respostas do iFood, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 arquivar o caso ou encaminh\u00e1-lo ao tribunal do Cade para eventual puni\u00e7\u00e3o. A abertura n\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o final, apenas a etapa de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os exemplos citados pela apura\u00e7\u00e3o est\u00e3o reduzida exposi\u00e7\u00e3o de restaurantes no app e queda de faturamento de lojas que aderiram a plataformas concorrentes, como a 99Food. O Cade tamb\u00e9m j\u00e1 questionou redes vinculadas \u00e0 plataforma para entender pr\u00e1ticas anticoncorrenciais.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio t\u00e9cnico afirma que o acervo de ind\u00edcios guarda nexo causal com a chegada de concorrentes ao mercado de delivery de comida. A defesa do iFood destacou que a empresa continua firme em cumprir o acordo firmado em 2023 e que coopera com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Questionado sobre o tema, o Cade informou que o contradit\u00f3rio \u00e9 procedimento padr\u00e3o. A atua\u00e7\u00e3o visa apurar se houve descumprimento total ou parcial do acordo, com a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multas, suspens\u00e3o de condutas ou at\u00e9 o encerramento do acordo, conforme o m\u00e9rito do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Cade encontrou ind\u00edcios de que o iFood violou o acordo de exclusividade com restaurantes firmado em 2023 e deu 15 dias para que a empresa se explique.<\/li>\n<li>A investiga\u00e7\u00e3o aponta retalia\u00e7\u00e3o a restaurantes que passaram a plataformas concorrentes, como a 99Food, reduzindo exposi\u00e7\u00e3o no app e derrubando o faturamento.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio t\u00e9cnico anexou prints de conversas que mostram funcion\u00e1rios do iFood pressionando restaurantes a manter pre\u00e7os iguais aos da concorr\u00eancia, pr\u00e1tica proibida pelo acordo.<\/li>\n<li>A abertura do incidente de descumprimento n\u00e3o \u00e9 condenat\u00f3ria; se comprovado, o Tribunal pode aplicar san\u00e7\u00f5es como suspens\u00e3o de pr\u00e1ticas, multa ou encerramento do acordo.<\/li>\n<li>O iFood disse que ir\u00e1 esclarecer os pontos levantados e reafirmou estar seguro do cumprimento do Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o; o Cade aguarda a resposta antes de decidir sobre o andamento do caso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":705468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Cade aponta ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o de acordo de exclusividade pelo iFood e concede quinze dias para explica\u00e7\u00f5es, com apura\u00e7\u00e3o de supostas retalia\u00e7\u00f5es a restaurantes","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[140,208,104,94,31,248],"class_list":["post-705420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-alimentacao","tag-alimentos","tag-apps","tag-economia","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/705420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=705420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/705420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/705468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=705420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=705420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=705420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}