Deputados apresentaram emendas \u00e0 PEC que prop\u00f5e fim da escala 6×1 e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. As propostas preveem transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 anos para o setor produtivo se adaptar \u00e0 mudan\u00e7a, com mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, incluindo redu\u00e7\u00e3o do FGTS. A PEC tramita em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n
As emendas foram protocoladas nesta sexta-feira (15) pelos deputados Ti\u00e3o Medeiros e S\u00e9rgio Turra. Elas atendem a press\u00f5es de parte do setor produtivo, que teme impactos econ\u00f4micos com a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal. A estrat\u00e9gia \u00e9 evitar contamina\u00e7\u00e3o do tema pelo calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Segundo a tramita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara discute reduzir a jornada de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A proposta permite exce\u00e7\u00f5es para setores essenciais, como sa\u00fade, seguran\u00e7a e transporte, mantendo at\u00e9 44 horas semanais.<\/p>\n
Emendas mant\u00eam acordos coletivos para flexibilizar jornadas, condicionando a redu\u00e7\u00e3o a uma lei complementar. Uma das propostas permite que categorias ligadas a \u00e1reas sens\u00edveis fiquem fora da mudan\u00e7a. A medida ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o legal adicional.<\/p>\n
A emenda de S\u00e9rgio Turra acrescenta mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o ao empresariado, como redu\u00e7\u00e3o de 50% da contribui\u00e7\u00e3o ao FGTS e desonera\u00e7\u00e3o em novos empregos criados ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 mitigar custos para as empresas.<\/p>\n
O governo Lula discorda de compensa\u00e7\u00f5es financeiras e de uma transi\u00e7\u00e3o prolongada. Em audi\u00eancia na comiss\u00e3o, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que redu\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas costumam trazer ganhos de produtividade, mas n\u00e3o endossou o modelo proposto.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi categ\u00f3rico ao rejeitar compensa\u00e7\u00f5es para empresas, enquanto o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, tamb\u00e9m se manifestou contrariamente a uma transi\u00e7\u00e3o longa. A posi\u00e7\u00e3o oficial influencia o debate no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Papel ampliado do FAT aparece nas emendas, com o fundo passando a financiar qualifica\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o profissional e intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. A ideia inclui apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a\u00e7\u00f5es para setores sazonais, como o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Pontos sobre pausas e intervalos ficaram definidos como n\u00e3o computados no tempo de trabalho semanal. A proposta tamb\u00e9m indica que a transi\u00e7\u00e3o pode envolver apoio a trabalhadores e empresas para adaptar-se ao novo modelo sem preju\u00edzo imediato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"