O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que antecipe o julgamento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida contra a Uni\u00e3o, ap\u00f3s reiterados ataques da Marinha do Brasil \u00e0 mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, l\u00edder da Revolta da Chibata. O MPF sustenta danos morais coletivos e pede que a Uni\u00e3o pague R$ 5 milh\u00f5es por ano de dano.<\/p>\n
A pe\u00e7a destaca que manifesta\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas devem ter cautela ao expor fatos, pela ampla repercuss\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o. Para o MPF, algumas falas de oficiais da Marinha sobre Jo\u00e3o C\u00e2ndido configuram ofensa \u00e0 mem\u00f3ria coletiva e aos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
Al\u00e9m do dano moral coletivo, o MPF busca proibir novos atos que desabonem a mem\u00f3ria do Almirante Negro, afirmando que a persist\u00eancia de leituras negativas representa retalia\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica contra a popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o adjunto Julio Araujo, foi protocolada em abril de 2024, ap\u00f3s a Marinha se manifestar contra a inclus\u00e3o de Jo\u00e3o C\u00e2ndido no Livro de Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria, aprovada pelo Senado. A revolta foi classificada pela defesa da Marinha como deplor\u00e1vel.<\/p>\n
O MPF sustenta que a posi\u00e7\u00e3o institucional da Marinha revela uma persegui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e0 figura de Jo\u00e3o C\u00e2ndido, em desacordo com a lei federal de anistia que reconhece a luta contra castigos f\u00edsicos na Marinha. A anistia tem, para o \u00f3rg\u00e3o, valor simb\u00f3lico importante.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico lembra que o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a permite dano moral coletivo sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de dor individual, desde que haja viola\u00e7\u00e3o a valores de um grupo social. O caso segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 1910, a Revolta da Chibata reuniu marinheiros, majoritariamente negros, contra puni\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Em quatro dias de mobiliza\u00e7\u00e3o, os castigos foram extintos.<\/p>\n
Relatos familiares apontam a complexidade da rela\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o C\u00e2ndido com a Marinha, que o reconheceu como figura p\u00fablica ap\u00f3s a expuls\u00e3o. Pesquisas hist\u00f3ricas de Jos\u00e9 Murilo de Carvalho ajudam a contextualizar o papel do Almirante Negro na hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"