Gilmar Mendes publicou uma mensagem dirigida a Edson Fachin, na qual acusa o presidente do STF de adotar uma pr\u00e1tica de obstru\u00e7\u00e3o de pautas ao paralisar processos relevantes. O conte\u00fado \u00e9 visto como mais um epis\u00f3dio de crise interna na Corte.<\/p>\n
Segundo o texto, Fachin estaria atrasando pautas ao n\u00e3o agendar debates, mesmo ap\u00f3s pedidos de destaque ou devolu\u00e7\u00e3o de vista. Entre os casos citados, est\u00e3o explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas, demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Parque do Jamanxim no Par\u00e1 para a Ferrogr\u00e3o, a chamada revis\u00e3o da vida toda e a gratuidade de justi\u00e7a na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Na quinta-feira, 14, a Ferrogr\u00e3o e a gratuidade de justi\u00e7a foram inclu\u00eddas na pauta do plen\u00e1rio para a pr\u00f3xima quarta-feira, 20. A a\u00e7\u00e3o sobre o Parque do Jamanxim j\u00e1 havia sido retirada de pauta duas vezes em abril. A inclus\u00e3o indica tentativas de avan\u00e7o em temas pol\u00eamicos.<\/p>\n
Interlocutores do STF avaliam que o epis\u00f3dio amplia o desgaste interno da Corte, que vem enfrentando disputas sobre \u00e9tica, defesa p\u00fablica do tribunal e o papel da CPI do Crime Organizado. A tens\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vista como um impasse isolado, mas como soma de fatores institucionais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Fachin alterou, na quarta-feira, 13, regras de distribui\u00e7\u00e3o de processos por preven\u00e7\u00e3o entre ministros, exigindo justificativa para pedidos em processos arquivados e valida\u00e7\u00e3o de dois servidores da Presid\u00eancia. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s a CPI questionar decis\u00e3o de Gilmar sobre sigilos da empresa Brasil Paralelo.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o de quebras de sigilos teve in\u00edcio em processo da CPI da Covid, envolvendo a Brasil Paralelo. O Tribunal informou que a suspens\u00e3o foi necess\u00e1ria diante de suposta ilegalidade, com indisposi\u00e7\u00e3o de nexo com a investiga\u00e7\u00e3o da CPI. A CPI encerrou seus trabalhos antes da avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, apura\u00e7\u00f5es internas apontam que n\u00e3o houve consenso de clima de hostilidade p\u00fablica entre os ministros. Fontes oficiais destacam que pedidos de destaque s\u00e3o usados para levar temas relevantes ao plen\u00e1rio, sem caracterizar obstru\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica.<\/p>\n
Dados da Corte indicam aumento de julgamentos entre fevereiro e 15 de maio de 2026, com 98 processos a mais em plen\u00e1rio virtual e f\u00edsico em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025. Os n\u00fameros sugerem atividade maior, ainda que n\u00e3o Mw seja poss\u00edvel atribuir causais diretas ao clima de da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"