O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal o julgamento antecipado da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que move contra a Uni\u00e3o por ataques da Marinha \u00e0 mem\u00f3ria de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, l\u00edder da Revolta da Chibata em 1910. A a\u00e7\u00e3o busca indeniza\u00e7\u00e3o de 5 milh\u00f5es de reais por dano moral coletivo.<\/p>\n
O MPF sustenta que as declara\u00e7\u00f5es da Marinha configuram viola\u00e7\u00e3o \u00e0 mem\u00f3ria coletiva e aos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira. A pe\u00e7a aponta que j\u00e1 existem elementos suficientes para o julgamento e requer a condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de novas atitudes ofensivas \u00e0 trajet\u00f3ria do chamado Almirante Negro.<\/p>\n
Para o procurador-regional adjunto Julio Araujo, a posi\u00e7\u00e3o da Marinha representa uma persegui\u00e7\u00e3o institucional cont\u00ednua, incompat\u00edvel com a Lei 11.756\/2008, que concedeu anistia a Jo\u00e3o C\u00e2ndido e aos demais participantes da revolta. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirma que a insist\u00eancia em uma vis\u00e3o negativa provoca revitimiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n
A Revolta da Chibata ocorreu em novembro de 1910, quando marinheiros, em maioria negros e pobres, enfrentaram castigos f\u00edsicos e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho na Marinha. O movimento ganhou for\u00e7a ap\u00f3s um marinheiro receber 250 chibatadas e resultou na aboli\u00e7\u00e3o oficial dos a\u00e7oites, quatro dias ap\u00f3s o levante.<\/p>\n
Em abril de 2024, a Marinha enviou uma carta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados posicionando-se contra a inclus\u00e3o de Jo\u00e3o C\u00e2ndido no Livro de Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria. O texto classifica a Revolta da Chibata como uma p\u00e1gina deplor\u00e1vel da hist\u00f3ria nacional e um fato opr\u00f3brio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"