A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) acionou a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo para suspender os efeitos dos Leil\u00f5es de Reserva de Capacidade de Energia de 2026. A a\u00e7\u00e3o visa impedir a assinatura dos contratos prevista para 21 e 22 de maio, ap\u00f3s apontar ind\u00edcios de irregularidades no processo.<\/p>\n
Segundo a entidade, o pre\u00e7o-teto do leil\u00e3o teria subido at\u00e9 100% em apenas tr\u00eas dias, sem explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica satisfat\u00f3ria. A Fiesp tamb\u00e9m questiona a quantidade de energia a ser contratada, temendo que supere a real necessidade do pa\u00eds.<\/p>\n
Caso os custos extras sejam confirmados, o repasse ao consumidor ocorreria por um per\u00edodo de cerca de 20 anos. A federa\u00e7\u00e3o afirma defender a seguran\u00e7a do sistema el\u00e9trico, mas sustenta que isso n\u00e3o pode justificar contrata\u00e7\u00f5es consideradas ineficientes e sem transpar\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, a Fiesp apresentou representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente a homologa\u00e7\u00e3o e a adjudica\u00e7\u00e3o dos resultados do leil\u00e3o.<\/p>\n
Em outra iniciativa, a entidade solicitou ingresso como amicus curiae no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o conduzido pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre os certames.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"