{"id":707393,"date":"2026-05-15T20:00:00","date_gmt":"2026-05-15T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/15\/projeto-de-concorrencia-em-mercados-digitais-sera-ajustado-afirma-relator\/"},"modified":"2026-05-15T20:00:00","modified_gmt":"2026-05-15T23:00:00","slug":"projeto-de-concorrencia-em-mercados-digitais-sera-ajustado-afirma-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/15\/projeto-de-concorrencia-em-mercados-digitais-sera-ajustado-afirma-relator\/","title":{"rendered":"Projeto de concorr\u00eancia em mercados digitais ser\u00e1 ajustado, afirma relator"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto de lei sobre concorr\u00eancia em mercados digitais, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou ao C-Level que apresentar\u00e1 em junho o seu parecer com ajustes nos crit\u00e9rios que definem quais empresas entram na regula\u00e7\u00e3o e quais ficam de fora. O objetivo \u00e9 esclarecer o texto e indicar as condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o do Cade.<\/p>\n<p>O projeto prev\u00ea regras espec\u00edficas para grandes plataformas digitais e obriga\u00e7\u00f5es para as big techs. A ideia \u00e9 que o Cade atue de forma preventiva para evitar abusos e monop\u00f3lios no ambiente online, antes que haja danos \u00e0 competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Machado explicou que as mudan\u00e7as pretendem evitar d\u00favidas entre empresas sobre o alcance da regula\u00e7\u00e3o e reduzir custos para o setor financeiro, respondendo a preocupa\u00e7\u00f5es sobre impacto regulat\u00f3rio. O relator tamb\u00e9m negou que o texto trate de fiscaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n<h3>Parecer e atua\u00e7\u00e3o do Cade<\/h3>\n<p>De acordo com o relator, o Cade receber\u00e1 poderes para atuar ex ante, ou seja, antes de eventuais abusos ocorrerem, com instrumentos de transpar\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas no ecossistema digital. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma nova superintend\u00eancia no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Machado defende a cria\u00e7\u00e3o dessa estrutura para monitorar riscos de monop\u00f3lio e permitir respostas r\u00e1pidas a pr\u00e1ticas que limitem a concorr\u00eancia. O objetivo \u00e9 evitar que grandes plataformas dominem o setor e prejudiquem o investimento.<\/p>\n<p>Alguns setores entendem que o projeto pode reduzir a inova\u00e7\u00e3o caso imponha exig\u00eancias excessivas. O relator, por\u00e9m, sustenta que o texto n\u00e3o regula conte\u00fado nem censura, apenas cria mecanismos para o Cade analisar condutas anticompetitivas.<\/p>\n<h3>Exemplo de situa\u00e7\u00f5es discutidas<\/h3>\n<p>Entre os exemplos citados est\u00e3o contratos de exclusividade com redes de restaurantes no servi\u00e7o de entrega, que teriam potencial efeito de bloquear concorr\u00eancia no ambiente de marketplace. O projeto pretende permitir que o Cade solicite informa\u00e7\u00f5es e imponha medidas para manter a competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro caso mencionado envolve pr\u00e1ticas de varejo digital com plataformas que ajustam a visibilidade de produtos com base em condi\u00e7\u00f5es comerciais, o que poderia favorecer certas lojas em detrimento de outras. O Cade seria respons\u00e1vel por avaliar tais condutas sob a \u00f3tica concorrencial.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m aborda a transpar\u00eancia na participa\u00e7\u00e3o de empresas no ecossistema nacional, com regras para dados e condutas que impactem o mercado. Em notas, o iFood e a Amazon destacaram que j\u00e1 cumprem acordos e oferecem mecanismos para evitar pr\u00e1ticas prejudiciais aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<h3>Perspectiva pol\u00edtica e calend\u00e1rio<\/h3>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o chegou a criticar a urg\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o, afirmando que a regula\u00e7\u00e3o poderia implicar censura nas redes. O relator rebateu esses argumentos e reiterou que o objetivo \u00e9 equil\u00edbrio competitivo, n\u00e3o controle de conte\u00fado.<\/p>\n<p>Machado indicou que a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara deve ocorrer antes das elei\u00e7\u00f5es, com o parecer pronto at\u00e9 junho ou, no mais tardar, julho. A expectativa \u00e9 avan\u00e7ar o tema de forma respons\u00e1vel, sem comprometer o ambiente de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator do projeto de concorr\u00eancia em mercados digitais, deputado Aliel Machado, afirma que entregar\u00e1 em junho seu parecer com ajustes nos crit\u00e9rios para definir quais empresas entram na regula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 tornar claro no texto quais companhias ficar\u00e3o de fora, evitando d\u00favidas entre as demais empresas.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o preventiva do Cade e prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova superintend\u00eancia para monitorar pr\u00e1ticas que possam inibir a concorr\u00eancia no ecossistema digital.<\/li>\n<li>Machado nega que a lei trate de conte\u00fado ou censura e diz que as medidas ex ante permitir\u00e3o ao Cade agir antes de abusos ocorrerem.<\/li>\n<li>Em meio a cr\u00edticas, o relator cita exemplos de poss\u00edveis abusos de grandes plataformas, como acordos de exclusividade de iFood e pr\u00e1ticas de plataformas de com\u00e9rcio e tecnologia, defendendo instrumentos para an\u00e1lise e controle pelo Cade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":707403,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator afirma que ajustes nos crit\u00e9rios do projeto de concorr\u00eancia digital definir\u00e3o empresas sujeitas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do Cade, com vota\u00e7\u00e3o prevista para junho","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[87,94,85,31,248,189],"class_list":["post-707393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-bigtechs","tag-economia","tag-inovacao","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/707393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=707393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/707393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/707403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=707393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=707393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=707393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}