{"id":707514,"date":"2026-05-15T20:44:32","date_gmt":"2026-05-15T23:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/15\/pais-cobram-20-mil-indevidos-por-erros-do-servico-de-manutencao-infantil\/"},"modified":"2026-05-15T20:44:32","modified_gmt":"2026-05-15T23:44:32","slug":"pais-cobram-20-mil-indevidos-por-erros-do-servico-de-manutencao-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/15\/pais-cobram-20-mil-indevidos-por-erros-do-servico-de-manutencao-infantil\/","title":{"rendered":"Pais cobram \u00a320 mil indevidos por erros do Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o Infantil"},"content":{"rendered":"<p>John Hammond, professor de matem\u00e1tica, descobriu que \u00a320.000 foram retirados de sua conta pela Child Maintenance Service (CMS) durante o intervalo do almo\u00e7o, enquanto conferia o sal\u00e1rio do m\u00eas. A quantia vinha de um acordo de pens\u00e3o aliment\u00edcia que j\u00e1 havia terminado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. O epis\u00f3dio ocorreu em Peterborough, no contexto de um erro sistem\u00e1tico da CMS.<\/p>\n<p>Ao longo de mais de 30 relatos, pais relatam d\u00e9bitos indevidos ou c\u00e1lculos incorretos envolvendo pens\u00f5es. Muitos casos remontam a acordos encerrados h\u00e1 anos. A CMS substituiu a CSA em 2012 e tem como fun\u00e7\u00e3o garantir apoio financeiro quando um dos pais n\u00e3o reside com a crian\u00e7a.<\/p>\n<p>A CMS informou que busca acordos volunt\u00e1rios de pagamento de d\u00edvidas e que medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o aplicadas apenas se n\u00e3o houver pagamento. Em resposta a casos espec\u00edficos, o Departamento de Trabalho e Pens\u00f5es (DWP) afirmou n\u00e3o ter acesso aos sistemas que geram as cobran\u00e7as em todas as situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em setembro de 2002, Hammond recebeu uma carta da CSA indicando uma d\u00edvida de \u00a3947 que n\u00e3o seria cobrada a pedido da sua ex-c\u00f4njuge. Em 2019, chegou uma carta da CMS dizendo que ele devia quase \u00a319.000, levando-o a contestar o valor. Em 2020, houve ordens de desconto e, em dezembro, \u00a319.269 foram retirados de sua conta.<\/p>\n<p>O empres\u00e1rio Richard George, de Devon, descobriu o d\u00e9bito de \u00a318.800 em 2019 ap\u00f3s a CMS enviar correspond\u00eancia equivocadamente para um endere\u00e7o antigo. Em 2016, uma decis\u00e3o da CSA j\u00e1 havia abatido mais de \u00a316.000 em d\u00edvidas, motivo de confus\u00e3o sobre o que ainda custodiava. At\u00e9 2023, a CMS reconheceu que os valores deveriam ter sido cancelados e devolveu o montante, incluindo taxas de cobran\u00e7a.<\/p>\n<p>O caso de Hammond virou s\u00edmbolo de cr\u00edticas direcionadas \u00e0 CMS, divulgadas em relat\u00f3rio do House of Lords sobre Reforming the Child Maintenance Service, divulgado em outubro de 2025. O documento descreve a cobran\u00e7a como aleat\u00f3ria, abusiva e desregulada, e aponta falhas no c\u00e1lculo utilizado pela CMS h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>Segundo dados do DWP, a CMS administra 800.000 acordos para 720.000 pais pagantes. A taxa de sucesso nas apela\u00e7\u00f5es varia conforme casos, e o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o abre dados sobre o n\u00famero de apela\u00e7\u00f5es contra d\u00e9bitos ou cobran\u00e7as por penhora. Em 2025, houve 92.700 pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o, com 21.400 decis\u00f5es revistas.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es de apoio, como Gingerbread e NACSA, defendem reformas r\u00e1pidas para tornar o sistema mais justo e eficaz. Pais ouvidos pela BBC afirmaram n\u00e3o contestar o pagamento, mas questionam a precis\u00e3o dos c\u00e1lculos e a pr\u00e1tica de cobran\u00e7as antes de a disputa ser resolvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>John Hammond, professor de matem\u00e1tica, teve quase \u00a3 20 mil retirados de sua conta pela CMS em 2020, mesmo n\u00e3o devendo dinheiro h\u00e1 anos; ap\u00f3s recurso, decis\u00e3o ordenou a devolu\u00e7\u00e3o integral e pagamento de custos legais, mas ele ainda ficou com perdas e despesas.<\/li>\n<li>Mais de trinta pais disseram \u00e0 BBC que enfrentaram erros da CMS envolvendo d\u00edvidas antigas, penhoras de sal\u00e1rios ou de contas, muitas relacionadas a acordos j\u00e1 encerrados h\u00e1 anos ou d\u00e9cadas.<\/li>\n<li>Richard George teve \u00a3 18.800 retirados de sua conta pela CMS em 2020; correspond\u00eancia foi enviada para endere\u00e7o incorreto por anos e s\u00f3 em 2023 ficou claro que as d\u00edvidas jamais deveriam ter continuado.<\/li>\n<li>Um relat\u00f3rio do House of Lords, de 2025, apontou que a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da CMS \u00e9 antiga, pouco justa e pouco transparente, e sugeriu reforma; o governo afirmou que revisa o modelo de c\u00e1lculo.<\/li>\n<li>A CMS administra cerca de 800 mil acordos para 720 mil pais; em 2025 foram 92.700 pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o e 21.400 casos tiveram decis\u00f5es alteradas ap\u00f3s novas informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":707541,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pais relatam cobran\u00e7as indevidas do Servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o Infantil, com acordos encerrados h\u00e1 anos, gerando perdas financeiras e longas disputas judiciais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,247,176,31,128],"class_list":["post-707514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-financeiro","tag-paternidade","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/707514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=707514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/707514\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/707541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=707514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=707514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=707514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}