Marion Reis, criador da Lei da Ficha Limpa, critica mudan\u00e7as aprovadas pelo Congresso na Lei Complementar n\u00ba 219\/2025. Segundo ele, o texto representa enfraquecimento da legisla\u00e7\u00e3o constru\u00edda ap\u00f3s uma das maiores mobiliza\u00e7\u00f5es populares da hist\u00f3ria democr\u00e1tica.<\/p>\n
A reforma reduz prazos de inelegibilidade e altera a contagem de prazos, segundo o criador. Ele afirma que as mudan\u00e7as v\u00e3o contra a vontade popular e podem comprometer a moralidade administrativa que a lei visa proteger.<\/p>\n
A pauta ganhou destaque \u00e0 medida que o STF analisa, em plen\u00e1rio virtual, uma a\u00e7\u00e3o que questiona a constitucionalidade da LC 219\/2025. A decis\u00e3o pode impactar candidaturas de gestores como Arruda e Cunha, caso haja vit\u00f3ria ou derrota r\u00e1pida.<\/p>\n
Marlon Reis aponta v\u00edcios no processo legislativo que, na pr\u00e1tica, teriam modificado dispositivos sem reaprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara. O jurista afirma que isso configura viola\u00e7\u00e3o ao devido processo e ao rito legal.<\/p>\n
Ele sustenta que a redu\u00e7\u00e3o de inelegibilidade para crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico pode beneficiar candidatos com hist\u00f3rico violento, o que ele classifica como afronta \u00e0 moralidade administrativa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o criador afirma que a lei continua existente, mas com aplica\u00e7\u00e3o menos rigorosa, o que, segundo ele, reduz a prote\u00e7\u00e3o eleitoral esperada pela sociedade.<\/p>\n
O julgamento no STF deve ocorrer em breve, com a expectativa de conclus\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026. A defesa da Ficha Limpa argumenta que a decis\u00e3o \u00e9 crucial para a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pleito.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica diverge em parte, tendo visto parecer de inconstitucionalidade parcial, por\u00e9m Reis considera a atua\u00e7\u00e3o t\u00edmida frente \u00e0 soberania popular representada pela lei.<\/p>\n
Caso a Suprema Corte mantenha a nova lei, os movimentos pela defesa da Ficha Limpa sinalizam que recorrer\u00e3o, explorando meios processuais que ainda existirem no pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
Reis afirma que a mobiliza\u00e7\u00e3o civil permanece ativa para defender a integridade das elei\u00e7\u00f5es. Mesmo com eventual confirma\u00e7\u00e3o da LC 219\/2025, ele diz que a sociedade continuar\u00e1 vigilante.<\/p>\n
O criador lembra que a Lei da Ficha Limpa nasceu de ampla mobiliza\u00e7\u00e3o popular e de apoio institucional. A expectativa \u00e9 pela prote\u00e7\u00e3o constitucional da moralidade p\u00fablica e da probidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"