O ex-governador do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Castro (PL) e o empres\u00e1rio Ricardo Magro, controlador do Grupo Refit, foram alvo da Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal. A a\u00e7\u00e3o apura sonega\u00e7\u00e3o de impostos e danos bilion\u00e1rios aos cofres p\u00fablicos, sobretudo no estado fluminense. A PF cumpriu 17 mandados de busca e apreens\u00e3o e sete afastamentos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A autoridade m\u00e1xima do STF, ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilh\u00f5es em ativos ligados \u00e0 Refit, que atua no setor de combust\u00edveis, al\u00e9m da suspens\u00e3o de atividades do grupo. O desembargador Guaraci Campos Vianna, do TJ-RJ, tamb\u00e9m teve participa\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Sem Refino investiga uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que utilizaria estruturas societ\u00e1rias para ocultar patrim\u00f4nio, dissimular bens, praticar evas\u00e3o de divisas e fraudar o recolhimento de impostos. Al\u00e9m de Castro e Magro, a PF aponta servidores estaduais, policiais federais e integrantes do Judici\u00e1rio suspeitos de liga\u00e7\u00e3o com o esquema.<\/p>\n
Moraes determinou a inclus\u00e3o do nome de Ricardo Magro na Difus\u00e3o Vermelha da Interpol, caso aceite, abrindo possibilidade de pris\u00e3o internacional. A medida decorre da alega\u00e7\u00e3o de fuga permanente do empres\u00e1rio, segundo o ministro.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o Grupo Refit acumulou cerca de 52 bilh\u00f5es de reais em d\u00edvidas tribut\u00e1rias, com grande parte concentrada na refinaria. A PF aponta que empresas do conglomerado operavam em cadeia para evitar o pagamento de ICMS, al\u00e9m de recorrer a decis\u00f5es judiciais para postergar cobran\u00e7as.<\/p>\n
Instrumentos como factorings, fundos de investimento e offshores teriam sido usados para lavar recursos de vendas subfaturadas de combust\u00edveis e reinseri-los no sistema financeiro de forma supostamente legal. Moraes ressalta o impacto de tal passivo na estabilidade do mercado.<\/p>\n
A corpora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m investiga supostos favorecimentos pol\u00edticos e coopta\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos no governo estadual. Relat\u00f3rios indicam atua\u00e7\u00e3o de membros da Secretaria de Fazenda para beneficiar empresas ligadas \u00e0 Refit e dificultar a atua\u00e7\u00e3o de concorrentes.<\/p>\n
Conversas interceptadas indicam pagamentos via Pix, interfer\u00eancia em processos administrativos e articula\u00e7\u00f5es para manter incentivos fiscais ao grupo. A PF aponta infiltra\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o nas estruturas estatais e em \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n
Outro eixo envolve policiais federais lotados na Baixada Fluminense, com ind\u00edcios de contatos frequentes entre investigados e agentes p\u00fablicos. H\u00e1 men\u00e7\u00e3o ao uso de linhas telef\u00f4nicas em nome de pessoas falecidas para ocultar comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa de Castro disse estar surpresa com a opera\u00e7\u00e3o e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para esclarecer os fatos. A Refit afirmou que as discuss\u00f5es tribut\u00e1rias envolvem a esfera judicial e administrativa, como para outras empresas do setor.<\/p>\n
O desembargador Guaraci Campos Vianna foi afastado por ordem do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ap\u00f3s ser apontado como participante do esquema. A PF aponta que a atua\u00e7\u00e3o dele est\u00e1 relacionada a decis\u00f5es que favoreceram o grupo em momentos cr\u00edticos do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A linha de tempo envolve a LC 225\/2025, conhecida como Lei Ricardo Magro, que instituiu um programa de parcelamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do Rio. A PF afirma que a lei beneficiou a Refit, ajudando a sustentar a estrat\u00e9gia de inadimpl\u00eancia fiscal.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a Refit pediu ao Judici\u00e1rio o afastamento de atos administrativos sob o argumento de inviabilizar o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial. A 5\u00aa Vara Empresarial declarou-se incompetente, e o TJ-RJ seria apontado como caminho para decis\u00f5es desfavor\u00e1veis \u00e0 cobran\u00e7a.<\/p>\n
Aliados de Castro veem a opera\u00e7\u00e3o como fator de dificuldade para a candidatura ao Senado, j\u00e1 que ele est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 por decis\u00e3o do TSE. O pleito continua sob avalia\u00e7\u00e3o interna do PL, com poss\u00edveis alternativas como deputados e senadores do partido.<\/p>\n
Caso haja continuidade das investiga\u00e7\u00f5es, novas desdobramentos podem afetar o ambiente pol\u00edtico no Rio e o debate sobre benef\u00edcios fiscais no setor de combust\u00edveis. O andamento da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acompanhado pelas autoridades competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"