O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o autorizou o retorno dos abates de b\u00fafalos-asi\u00e1ticos na Reserva Biol\u00f3gica do Guapor\u00e9, em Rond\u00f4nia. A medida faz parte da estrat\u00e9gia do ICMBio para controlar uma esp\u00e9cie invasora na Amaz\u00f4nia e retoma o projeto-piloto de pesquisa, ap\u00f3s suspens\u00e3o anterior.<\/p>\n
O plano prev\u00ea o abate de 5.000 animais, cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o invasora na regi\u00e3o. Uma nova expedi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo organizada pelo ICMBio para ocorrer a partir de 18 de maio, conforme informa\u00e7\u00f5es oficiais do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Entre 16 e 20 de mar\u00e7o, servidores da Rebio do Guapor\u00e9 realizaram um abate experimental em \u00e1reas alagadas da unidade, conforme dados do instituto. O projeto teve suspens\u00e3o posterior pela Justi\u00e7a Federal, a pedido do MPF, que citou falta de um plano de controle e de consulta das comunidades tradicionais locais.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal entendeu que o abate experimental \u00e9 uma etapa preparat\u00f3ria para subsidiar um plano de erradica\u00e7\u00e3o. O ICMBio argumenta que a iniciativa \u00e9 de car\u00e1ter cient\u00edfico e essencial para embasar a\u00e7\u00f5es futuras de manejo da esp\u00e9cie.<\/p>\n
Os b\u00fafalos chegaram \u00e0 regi\u00e3o em 1953, na antiga fazenda Pau d\u2019\u00d3leo. Hoje, a popula\u00e7\u00e3o estimada pelo ICMBio \u00e9 de cerca de 50 mil animais, que ocupam a Rebio do Guapor\u00e9 e \u00e1reas adjacentes, impulsionando impactos ambientais e riscos sanit\u00e1rios.<\/p>\n
A pesquisadora Malu Messias, da Unir, afirma que os b\u00fafalos compactam o solo, provocam assoreamento de rios e podem transmitir zoonoses. Ela ressalta ainda a possibilidade de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as por meio da \u00e1gua e da fauna local, como o cervo-do-pantanal.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do impacto ecol\u00f3gico envolve potenciais altera\u00e7\u00f5es na vegeta\u00e7\u00e3o, na composi\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e na din\u00e2mica de habitats. Segundo a pesquisadora, estudos detalhados ainda n\u00e3o haviam sido realizados no Vale do Guapor\u00e9.<\/p>\n
O TRF-1 destacou a urg\u00eancia da retomada ap\u00f3s relatos de aproxima\u00e7\u00e3o de b\u00fafalos \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, com risco \u00e0 seguran\u00e7a. A decis\u00e3o envolve tamb\u00e9m a garantia de consulta pr\u00e9via, livre e informada, prevista para povos tradicionais pela conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n
A Funai ganhou prazo de 90 dias para apoiar ind\u00edgenas e quilombolas na formula\u00e7\u00e3o de protocolos de consulta. A institui\u00e7\u00e3o, no entanto, defende a suspens\u00e3o at\u00e9 que haja esse processo de escuta qualificada antes de qualquer medida definitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"