A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou que a multa foi aplicada pela supress\u00e3o de um exemplar arb\u00f3reo antes da conclus\u00e3o da an\u00e1lise t\u00e9cnica e da publica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o administrativa. O caso envolve Pedro Paulo Manso do Prado, morador da Rua S\u00edlvio Portugal, 149, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Prado afirmou ter removido uma mangueira morta ap\u00f3s constatar quedas de galhos e risco de acidentes. Segundo ele, a vistoria t\u00e9cnica confirmou a morte da \u00e1rvore e recomendou a remo\u00e7\u00e3o mediante autoriza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi publicada de imediato. Em abril, recebeu a autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A SVMA detalhou que a \u00e1rvore j\u00e1 havia sido removida na vistoria de 7 de outubro de 2021, e a autoriza\u00e7\u00e3o apareceu em 15 de outubro de 2021. A defesa apresentada pelo munic\u00edpio de 2022 foi indeferida, e a notifica\u00e7\u00e3o de 16 de abril de 2026 refere-se a esse indeferimento.<\/p>\n
Segundo a Secretaria, mesmo \u00e1rvores mortas demandam autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para remo\u00e7\u00e3o. Em casos de risco iminente, a Defesa Civil ou o Corpo de Bombeiros devem ser acionados para medidas emergenciais, sem aguardar tramita\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
A Subprefeitura S\u00e9 reiterou que a remo\u00e7\u00e3o ocorreu antes do parecer t\u00e9cnico oficial e da autoriza\u00e7\u00e3o, configurando infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Em situa\u00e7\u00f5es de risco, canais emergenciais da Prefeitura devem ser acionados para orienta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"