O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, pautou para a sess\u00e3o plen\u00e1ria de quarta-feira, 20 de maio de 2026, julgamentos sobre a lei que liberou a Ferrogr\u00e3o e sobre as normas de gratuidade na Justi\u00e7a do Trabalho. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s um embate com o ministro Gilmar Mendes sobre a pauta.<\/p>\n
A defesa da pauta ocorreu ap\u00f3s Fachin receber quatro a\u00e7\u00f5es que estavam paradas. Em conversa reservada, Mendes afirmou que Fachin obstru\u00eda a agenda do STF, acusa\u00e7\u00e3o que o decano negou. Seguiu-se a inclus\u00e3o de dois casos na pauta.<\/p>\n
Um dos casos trata da Ferrogr\u00e3o, que discute a constitucionalidade da altera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para viabilizar a ferrovia que levar\u00e1 gr\u00e3os de Mato Grosso ao litoral. O outro questiona as regras de gratuidade na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na gratuidade envolve a norma da Reforma Trabalhista que restringe o benef\u00edcio aos trabalhadores de baixa renda. O Senado discute, desde 2022, o PL 2.239, de Paes Landim, que regulamenta crit\u00e9rios de concess\u00e3o do benef\u00edcio. Fachin esperava posi\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
O embate entre Fachin e Mendes ganhou contornos dram\u00e1ticos com uma mensagem enviada por WhatsApp, na qual Mendes critica o que chamou de filibuster no STF. Fachin afirmou n\u00e3o haver consenso sobre o momento de discutir certas regras de \u00e9tica entre ministros.<\/p>\n
Ap\u00f3s o incidente, o STF viu novas a\u00e7\u00f5es de Fachin ganharem rapidamente espa\u00e7o na pauta. O plen\u00e1rio j\u00e1 contava com voto favor\u00e1vel de Barroso e Moraes na an\u00e1lise da Ferrogr\u00e3o, mantendo o placar em 2 a 0 at\u00e9 o momento. A proposta de debate sobre o c\u00f3digo de conduta tamb\u00e9m foi citada pelo presidente.<\/p>\n
Fachin indicou que n\u00e3o haver\u00e1 pressa para discutir o c\u00f3digo de \u00e9tica, e que o tema pode evoluir ao longo de 2026. O ministro ressaltou que a discuss\u00e3o dever\u00e1 ocorrer com participa\u00e7\u00e3o ampla, ainda sem consenso sobre quem o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente afirmou buscar o consenso entre os ministros para definir a pauta de sess\u00f5es presenciais. Em vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio virtual, os relatores t\u00eam maior autonomia para encaminhar processos. Ele tamb\u00e9m mencionou a necessidade de ouvir Moraes para definir a data de outros julgamentos.<\/p>\n
Al\u00e9m da Ferrogr\u00e3o e da gratuidade, o STF aguarda posi\u00e7\u00e3o de Moraes sobre a possibilidade de julgar a validade de medidas associadas \u00e0 dosimetria de penas aplicadas a crimes do 8 de Janeiro. Moraes suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da nova dosimetria, mas ainda n\u00e3o liberou o caso para julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"