A PDVSA, estatal venezuelana, apresentou um modelo de contrato para empresas de energia interessadas em operar no pa\u00eds, como passo para reativar a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. O documento define condi\u00e7\u00f5es para retomada de po\u00e7os, perfura\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas e comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. O modelo foi compartilhado no fim da \u00faltima semana com executivos, consultores e demais stakeholders.<\/p>\n
Pessoas do setor, que solicitaram anonimato, veem o texto de 90 p\u00e1ginas como uma posi\u00e7\u00e3o inicial mais r\u00edgida da estatal. Por\u00e9m, empresas com acordos preliminares aguardavam esse marco para formalizar negocia\u00e7\u00f5es. A resposta do mercado ainda est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um modelo de joint venture mais amig\u00e1vel ao investidor, criado a partir do acordo entre PDVSA e Chevron em 2022, alimentou expectativas de maior abertura. O novo contrato, no entanto, tende a favorecer o governo em arbitragem, impostos e rescis\u00e3o, segundo fontes ouvidas.<\/p>\n
Caso haja disputa contratual, o texto prev\u00ea media\u00e7\u00e3o pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Media\u00e7\u00e3o, em Hong Kong. Se n\u00e3o houver acordo, o caso vai a um tribunal arbitral em Paris, administrado pelo Escrit\u00f3rio Internacional da Corte Permanente de Arbitragem.<\/p>\n
Essa cl\u00e1usula de arbitragem contrasta com licen\u00e7as do Departamento do Tesouro dos EUA, que regem o al\u00edvio de san\u00e7\u00f5es. As regras americanas exigem que acordos sejam regidos pela legisla\u00e7\u00e3o e arbitragem dos EUA.<\/p>\n
Outra cl\u00e1usula permite que a Venezuela rescinda unilateralmente contratos por atos de desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com indeniza\u00e7\u00e3o limitada nos seis primeiros anos. O texto tamb\u00e9m outorga ao Estado ampla liberdade para definir impostos e royalties.<\/p>\n
O contrato foi assinado pelo presidente da PDVSA, H\u00e9ctor Obreg\u00f3n, remanescente do governo de Nicol\u00e1s Maduro e alvo de san\u00e7\u00f5es. Nem a PDVSA nem o Minist\u00e9rio da Informa\u00e7\u00e3o venezuelano comentaram o documento.<\/p>\n
O acordo-base surge em meio a queda de produ\u00e7\u00e3o, alta de pre\u00e7os do petr\u00f3leo e press\u00e3o de grupos nacionalistas. O governo venezuelano busca atrair investimentos estrangeiros ap\u00f3s anos de san\u00e7\u00f5es e instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"