{"id":71188,"date":"2025-08-25T11:44:29","date_gmt":"2025-08-25T14:44:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/25\/justica-reconhece-uniao-poliafetiva-e-autoriza-divisao-de-pensao-entre-mulheres\/"},"modified":"2025-08-25T11:44:29","modified_gmt":"2025-08-25T14:44:29","slug":"justica-reconhece-uniao-poliafetiva-e-autoriza-divisao-de-pensao-entre-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/espiritualidade\/familia\/2025\/08\/25\/justica-reconhece-uniao-poliafetiva-e-autoriza-divisao-de-pensao-entre-mulheres\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reconhece uni\u00e3o poliafetiva e garante divis\u00e3o de pens\u00e3o a mulheres ap\u00f3s 35 anos"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal de Santa Catarina reconheceu, em decis\u00e3o un\u00e2nime, o direito de duas mulheres a dividir a pens\u00e3o por morte deixada por um homem com quem conviveram por 35 anos<\/strong>. O caso, julgado em 18 de agosto<\/strong>, ocorreu em Santa Terezinha do Progresso, uma cidade de apenas 2.400 habitantes.<\/p>\n

As mulheres, de 53<\/strong> e 60 anos<\/strong>, tiveram o pedido de pens\u00e3o negado pelo INSS, que alegou a impossibilidade de reconhecer duas uni\u00f5es est\u00e1veis simult\u00e2neas. No entanto, a ju\u00edza relatora, Gabriela Pietsch Serafin<\/strong>, argumentou que, apesar da proibi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sobre o registro de uni\u00f5es poliafetivas desde 2018<\/strong>, isso n\u00e3o impede o reconhecimento judicial dessas rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Reconhecimento Judicial<\/h3>\n

A ju\u00edza enfatizou que a configura\u00e7\u00e3o familiar das mulheres e do homem era interdependente, e a falta de prote\u00e7\u00e3o estatal para essa fam\u00edlia desrespeitaria a dignidade dos envolvidos. A uni\u00e3o come\u00e7ou em 1978<\/strong>, com o casamento da primeira mulher, e em 1988<\/strong>, a segunda mulher passou a viver com eles, formando uma rela\u00e7\u00e3o que perdurou at\u00e9 a morte do homem em 2023<\/strong>.<\/p>\n

As mulheres criaram juntas oito filhos<\/strong> em uma propriedade agr\u00edcola. A situa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia era amplamente conhecida na comunidade, sendo at\u00e9 alvo de reportagens. Para refor\u00e7ar sua decis\u00e3o, a ju\u00edza citou um trecho de Leon Tolst\u00f3i<\/strong>, ressaltando que a diversidade nas rela\u00e7\u00f5es amorosas deve ser reconhecida e respeitada.<\/p>\n

Casos An\u00e1logos<\/h3>\n

A decis\u00e3o em Santa Catarina se baseou em precedentes de outros estados, como um caso de Bauru (SP) e outro de Novo Hamburgo (RS), que tamb\u00e9m abordaram quest\u00f5es civis relacionadas ao poliamor. A ju\u00edza considerou que a aus\u00eancia de reconhecimento judicial em situa\u00e7\u00f5es como essa ignora a realidade vivida por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Justi\u00e7a Federal de Santa Catarina reconheceu o direito de duas mulheres a dividir a pens\u00e3o por morte de um homem com quem conviveram por 35 anos.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e ocorreu em 18 de agosto, em Santa Terezinha do Progresso.<\/li>\n
  • As mulheres, de 53 e 60 anos, tiveram o pedido de pens\u00e3o negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que alegou a impossibilidade de reconhecer duas uni\u00f5es est\u00e1veis simult\u00e2neas.<\/li>\n
  • A ju\u00edza relatora, Gabriela Pietsch Serafin, argumentou que a falta de prote\u00e7\u00e3o estatal desrespeitaria a dignidade dos envolvidos.<\/li>\n
  • O caso se baseou em precedentes de outros estados que tamb\u00e9m abordaram quest\u00f5es relacionadas ao poliamor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":71267,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a Federal reconhece uni\u00e3o poliafetiva e garante divis\u00e3o de pens\u00e3o por morte entre duas mulheres ap\u00f3s 35 anos de conviv\u00eancia.","footnotes":""},"categories":[4,42],"tags":[139,131,134,175],"class_list":["post-71188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-espiritualidade","category-familia","tag-casamento","tag-cristianismo","tag-familia","tag-filhos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/71188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=71188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/71188\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/71267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=71188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=71188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=71188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}