O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) enfrenta restri\u00e7\u00f5es financeiras que afetam a continuidade de servi\u00e7os b\u00e1sicos. Documentos obtidos pela Folha indicam que a pasta n\u00e3o tem recursos para despesas simples, como uma escada de inc\u00eandio na sede em Bras\u00edlia, nem para pagamentos de contratos com terceirizados.<\/p>\n
A gest\u00e3o dos setores de energia, minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo depende de poucos recursos humanos. No programa G\u00e1s do Povo, respons\u00e1vel por vouchers de botij\u00e3o para dezenas de milh\u00f5es de pessoas, trabalham apenas dois servidores, apesar de atender cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas e gerenciar cerca de 60 mil revendas autorizadas.<\/p>\n
Desde outubro do ano passado, n\u00e3o houve disponibilidade para contratar os 16 profissionais solicitados. O ministro Alexandre Silveira encaminhou ao MGI um of\u00edcio cobrando contrata\u00e7\u00f5es, destacando riscos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e ao enfrentamento da pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n
O MME estima a necessidade de pelo menos 158 profissionais, mas pediu, de imediato, 75 vagas em diversas \u00e1reas. A pasta afirmou que os pleitos de antecipa\u00e7\u00e3o de limites de pagamento s\u00e3o rotina, conforme a programa\u00e7\u00e3o financeira vigente.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a pasta busca recursos para manter compromissos j\u00e1 assumidos. Na semana passada, solicitou antecipa\u00e7\u00e3o de 22 milh\u00f5es de seu or\u00e7amento anual para cumprir obriga\u00e7\u00f5es imediatas, al\u00e9m de ampliar o teto de gastos com fontes adicionais.<\/p>\n
O or\u00e7amento autorizado para 2026 \u00e9 de 566,2 milh\u00f5es de reais. Mesmo com um acr\u00e9scimo de 43 milh\u00f5es, o MME diz n\u00e3o conseguir fechar as contas e manter servi\u00e7os essenciais, estatais e \u00f3rg\u00e3os vinculados funcionando.<\/p>\n
Entre as solicita\u00e7\u00f5es, o maior valor \u00e9 de 25,1 milh\u00f5es de reais para a Nuclep, ligada a nuclear, defesa, petr\u00f3leo e infraestrutura pesada, para manter contratos e produ\u00e7\u00e3o de componentes cr\u00edticos. Outros 15,5 milh\u00f5es s\u00e3o destinados ao Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil.<\/p>\n
Mais 7,8 milh\u00f5es devem ir para a EPE, que realiza estudos e proje\u00e7\u00f5es do planejamento energ\u00e9tico. A EPE tem or\u00e7amento previsto de 41 milh\u00f5es neste ano, mas argumenta que precisa de 75 milh\u00f5es.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m envolve repasses de cerca de 12,6 milh\u00f5es \u00e0 PPSA, respons\u00e1vel pela parte da Uni\u00e3o no pr\u00e9-sal. A PPSA precisa manter opera\u00e7\u00f5es e a comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, mas o modelo atual de financiamento n\u00e3o est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
O MME informou que a necessidade de recursos adicionais n\u00e3o diz respeito a recursos j\u00e1 previstos, mas a dinheiro novo para mitigar a insufici\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e assegurar a continuidade de servi\u00e7os. A Fazenda afirmou que os pleitos s\u00e3o avaliados conforme a programa\u00e7\u00e3o financeira vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"