{"id":712650,"date":"2026-05-17T03:00:47","date_gmt":"2026-05-17T06:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/17\/dino-segura-julgamento-e-mantem-indefinicao-eleitoral-no-rio\/"},"modified":"2026-05-17T03:00:47","modified_gmt":"2026-05-17T06:00:47","slug":"dino-segura-julgamento-e-mantem-indefinicao-eleitoral-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/17\/dino-segura-julgamento-e-mantem-indefinicao-eleitoral-no-rio\/","title":{"rendered":"Dino segura julgamento e mant\u00e9m indefini\u00e7\u00e3o eleitoral no Rio"},"content":{"rendered":"<p>O julgamento no STF sobre a forma de escolha do pr\u00f3ximo governador do Rio de Janeiro permanece indefinido, com o governador interino Ricardo Couto no comando ao menos at\u00e9 outubro. O tema \u00e9 se a sucess\u00e3o ocorrer\u00e1 por elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o. O caso envolve o impacto pol\u00edtico e financeiro para o estado.<\/p>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vista h\u00e1 mais de um m\u00eas e avalia esperar a conclus\u00e3o de recursos no TSE antes de devolver o caso ao plen\u00e1rio. A decis\u00e3o pode definir o formato da elei\u00e7\u00e3o suplementar ap\u00f3s a vac\u00e2ncia de governador e vice, prevista at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n<p>Antes da suspens\u00e3o, o placar indicava 4 a 1 a favor da elei\u00e7\u00e3o indireta. Dino justificou a necessidade de esclarecer pontos sobre a elegibilidade de Cl\u00e1udio Castro, que j\u00e1 teve o mandato discutido no TSE. Em 23 de abril, o TSE manteve Castro ineleg\u00edvel, embora n\u00e3o cassasse o mandato, pois ele renunciou.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o no Rio e no STF<\/h3>\n<p>O ac\u00f3rd\u00e3o do TSE tornou p\u00fablico que Castro permaneceu ineleg\u00edvel, o que alimenta o debate sobre o formato da disputa no Rio. A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou recurso para que o TSE reconhe\u00e7a tamb\u00e9m a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do ex-governador. A indefini\u00e7\u00e3o no STF j\u00e1 repercute na agenda eleitoral estadual.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a atua\u00e7\u00e3o do governo interino segue sob incerteza quanto ao planejamento de elei\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas para 2026. A decis\u00e3o do STF pode impactar a composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio e o processo de transi\u00e7\u00e3o de poder no estado.<\/p>\n<h3>Caso em Roraima<\/h3>\n<p>No fim de abril, o TSE cassou o mandato do governador Edilson Dami\u00e3o e declarou a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder pol\u00edtico. A medida determina elei\u00e7\u00e3o suplementar direta para o estado, com soldado Sampaio assumindo interinamente a gest\u00e3o. O Republicanos levou ao STF a discuss\u00e3o sobre a necessidade de novas elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n<p>O partido argumenta que uma elei\u00e7\u00e3o direta imediata envolve alto custo p\u00fablico e mobiliza\u00e7\u00e3o da estrutura eleitoral para um mandato curto, al\u00e9m de questionar aspectos do modelo de mandato-tamp\u00e3o. A legenda aponta que o Rio de Janeiro representa um caso semelhante a ser considerado pelo Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF pode manter indefini\u00e7\u00e3o sobre o formato da elei\u00e7\u00e3o suplementar no Rio de Janeiro, com o governador interino Ricardo Couto no cargo pelo menos at\u00e9 outubro.<\/li>\n<li>O placar antes da pausa era de quatro votos a um a favor da elei\u00e7\u00e3o indireta, antes de Fl\u00e1vio Dino pedir vista para aguardar recursos no TSE.<\/li>\n<li>Dino pediu a devolu\u00e7\u00e3o do caso ao plen\u00e1rio ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do TSE, que manteve Cl\u00e1udio Castro ineleg\u00edvel, ainda que tenha renunciado ao mandato.<\/li>\n<li>A PGE apresentou recurso para que o TSE reconhe\u00e7a tamb\u00e9m a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Castro.<\/li>\n<li>O impasse no Rio repercute em outros estados: em Roraima, o Republicanos pediu ao STF suspens\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas; RR cassou o mandato do governador Edilson Dami\u00e3o e nomeou interven\u00e7\u00e3o estadual.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":712660,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF mant\u00e9m indefini\u00e7\u00e3o sobre elei\u00e7\u00e3o suplementar no Rio; julgamento pode definir elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta, mantendo o governador interino at\u00e9, pelo menos, outubro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,31,77,128],"class_list":["post-712650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/712650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=712650"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/712650\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/712660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=712650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=712650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=712650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}