O SUS incorpora hoje 29 pr\u00e1ticas alternativas em sua lista de terapias, conhecidas como pr\u00e1ticas integrativas e complementares (PICs). Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de dois ter\u00e7os dessas pr\u00e1ticas s\u00e3o classificadas como pseudoci\u00eancias pela comunidade cient\u00edfica. A controv\u00e9rsia envolve o papel do \u00f3rg\u00e3o regulador e o (des)fundamentado respaldo institucional.<\/p>\n
A origem das PICs no sistema p\u00fablico brasileiro remonta \u00e0 d\u00e9cada de 1980, com o reconhecimento da homeopatia como especialidade m\u00e9dica pelo Conselho Federal de Medicina. Ao longo dos anos, novas pr\u00e1ticas foram incorporadas, por meio de confer\u00eancias e portarias, sem exigir crit\u00e9rios de efic\u00e1cia comprovada. A amplia\u00e7\u00e3o ocorreu nos governos seguintes, tornando as PICs uma pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica em funcionamento.<\/p>\n
Em 1999, a inclus\u00e3o de consultas de homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do SUS consolidou a presen\u00e7a dessas terapias. Em 2006, a formaliza\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho resultou na oficializa\u00e7\u00e3o da sigla PIC e na lista atual de pr\u00e1ticas. Entre elas est\u00e3o homeopatia, acupuntura e fitoterapia, al\u00e9m de v\u00e1rias modalidades adicionadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Em 2017, foram inclu\u00eddas 14 novas modalidades, entre elas arteterapia, ayurveda, yoga e reflexoterapia. Em 2018, outras 12 foram incorporadas, como aromaterapia, hipnoterapia e imposi\u00e7\u00e3o de m\u00e3os. Hoje, a lista completa totaliza 29 pr\u00e1ticas integrativas e complementares no SUS.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade acompanhou os movimentos de integra\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas tradicionais na sa\u00fade p\u00fablica desde 1978, com a Declara\u00e7\u00e3o de Alma-Ata, que incentivou o envolvimento de m\u00e9dicos tradicionais nos cuidados prim\u00e1rios. Em 2002, a OMS estimulou a integra\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas nos sistemas nacionais, sob a sigla TCIM (medicina tradicional, complementar e integrativa).<\/p>\n
A OMS argumenta que, quando validadas cientificamente, tais terapias podem reduzir lacunas de acesso. No entanto, a lista de PICs, segundo avalia\u00e7\u00f5es independentes, n\u00e3o depende apenas de endossos oficiais para comprovar efic\u00e1cia. A rela\u00e7\u00e3o entre reconhecimento institucional e evid\u00eancia cient\u00edfica permanece em debate.<\/p>\n
Embora nem todas as PICs sejam classificadas como pseudoci\u00eancias, profissionais da \u00e1rea destacam que a fitoterapia apresenta exemplos de efic\u00e1cia comprovada, diferente de outras pr\u00e1ticas listadas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada por especialistas que apontam que a OMS e governos promovem as terapias antes de consolidar evid\u00eancias robustas.<\/p>\n
O debate envolve ainda a necessidade de maior transpar\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e de criteriosa avalia\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia. Institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas defendem que o respaldo cient\u00edfico deve acompanhar a expans\u00e3o para garantir seguran\u00e7a e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"