A 6\u00aa turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devida pelo Banco do Brasil a uma banc\u00e1ria que desenvolveu s\u00edndrome do t\u00fanel do carpo por atividades repetitivas ao longo de mais de duas d\u00e9cadas. A decis\u00e3o manteve parcialmente a condena\u00e7\u00e3o, mas reduziu o valor.<\/p>\n
A empregada atuou no banco entre 1993 e 2019, ocupando fun\u00e7\u00f5es de caixa e escritur\u00e1ria. Ela alega que a digita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a contagem manual de numer\u00e1rios e a falta de pausas adequadas contribu\u00edram para LER\/Dort. O laudo pericial apontou doen\u00e7a ocupacional e incapacidade parcial para atividades com sobrecarga.<\/p>\n
O TRT da 5\u00aa regi\u00e3o havia fixado indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 250 mil por danos morais. A corte regional considerou neglig\u00eancia do banco na ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, como pausas peri\u00f3dicas e gin\u00e1stica laboral. O TST, por\u00e9m, revisou o valor com base em jurisprud\u00eancia que admite redu\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
O relator, ministro Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho, destacou que a jurisprud\u00eancia pode reduzir indeniza\u00e7\u00f5es que se apresentem irris\u00f3rias ou excessivas diante das circunst\u00e2ncias. Em casos semelhantes, precedentes da Corte variam entre R$ 50 mil e R$ 80 mil, fixando assim o novo montante.<\/p>\n
A turma manteve a condena\u00e7\u00e3o, mas reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 80 mil, reconhecendo a exist\u00eancia da doen\u00e7a ocupacional e a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar, ao mesmo tempo em que ponderou o valor perante o conjunto f\u00e1tico do caso. O ac\u00f3rd\u00e3o detalha fundamentos e precedentes aplicados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"