A proposta de fim da escala 6×1 ganhou impulso no Congresso Nacional, com a C\u00e2mara dos Deputados acelerando a tramita\u00e7\u00e3o de medidas que reduzem a jornada para 40 horas semanais. O movimento envolve a PEC 221\/19, que altera a Constitui\u00e7\u00e3o, e o PL 1.838\/26, apresentado pelo Executivo em regime de urg\u00eancia. A expectativa \u00e9 vot\u00e1-las ainda em maio, no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Um acordo entre governo federal e C\u00e2mara definiu duas frentes paralelas de tramita\u00e7\u00e3o: as duas propostas avan\u00e7am juntas, na tentativa de construir consenso pol\u00edtico e econ\u00f4mico para a mudan\u00e7a. A estrat\u00e9gia busca destravar a pauta e chegar a uma solu\u00e7\u00e3o com apoio amplo.<\/p>\n
Segundo especialistas, o avan\u00e7o depende de fechar quest\u00f5es como eventuais compensa\u00e7\u00f5es fiscais e o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. O foco \u00e9 consolidar a jornada de 40 horas semanais e o modelo 5×2, sem reduzir sal\u00e1rios.<\/p>\n
O relator da PEC, deputado L\u00e9o Prates, indicou que a tramita\u00e7\u00e3o deve avan\u00e7ar com relat\u00f3rio consolidado, buscando votar o tema no plen\u00e1rio ainda em maio. H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es com representantes empresariais para definir detalhes da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o aponta que as mudan\u00e7as podem variar conforme a atividade econ\u00f4mica, com diferentes tempos de adapta\u00e7\u00e3o para setores como com\u00e9rcio, ind\u00fastria, sa\u00fade e transporte. As discuss\u00f5es tamb\u00e9m envolvem impactos operacionais e de custos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, h\u00e1 resist\u00eancia do setor produtivo quanto a custos, contrata\u00e7\u00f5es adicionais e regras de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Empres\u00e1rios defendem mais tempo de estudo t\u00e9cnico para evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo sustenta a implementa\u00e7\u00e3o sem redu\u00e7\u00f5es salariais nem compensa\u00e7\u00f5es fiscais, priorizando produtividade e melhoria do ambiente de trabalho. A oposi\u00e7\u00e3o, em contraponto, pressiona por avalia\u00e7\u00f5es de impacto e ajustes no cronograma.<\/p>\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou que n\u00e3o haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para empresas e disse que a pauta deve se concentrar em produtividade e qualidade de vida. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A C\u00e2mara aposta em votar, possivelmente no dia 27 de maio, ap\u00f3s di\u00e1logos com entidades empresariais. Entre as apostas est\u00e3o ajustes no texto para manter a PEC enxuta e evitar mudan\u00e7as extensivas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"