A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) acionou a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo para suspender a assinatura dos contratos do Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCap). O pedido foi apresentado na sexta-feira, 15 de maio de 2026, visando impedir a assinatura marcada para 21 e 22 de maio. O leil\u00e3o ocorreu em 18 de mar\u00e7o pelo governo federal.<\/p>\n
Segundo a Fiesp, h\u00e1 suspeitas de irregularidades na modelagem do certame, sobretudo com o aumento dos pre\u00e7os-teto a 72 horas da disputa. A federa\u00e7\u00e3o argumenta que a assinatura geraria custos elevados para os consumidores e aponta receita esperada de 515,7 bilh\u00f5es de reais aos vencedores nos 15 anos, com custo total superior a 800 bilh\u00f5es de reais quando as usinas forem acionadas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um novo leil\u00e3o ainda neste ano. A Fiesp pediu, ainda, que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) seja inclu\u00eddo como interessado na fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Cade e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m investigam o tema, enquanto o Minist\u00e9rio de Minas e Energia sustenta que o processo atendeu \u00e0s normas t\u00e9cnicas e legais e contou com acompanhamento do TCU. A Aneel mant\u00e9m a homologa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o suspensa at\u00e9 decis\u00e3o judicial definitiva.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirmou que a tecnologia de baterias ser\u00e1 tratada em leil\u00e3o espec\u00edfico ainda em 2026. O Cade informou ter aberto inqu\u00e9rito administrativo para apurar as alega\u00e7\u00f5es apresentadas. O MPF pediu suspens\u00e3o imediata dos atos de homologa\u00e7\u00e3o e assinatura, alegando irregularidades no processo. O Poder360 entrou em contato com a assessoria do minist\u00e9rio, sem retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"