A CMS iniciou um programa piloto para reembolsar pacientes com produtos derivados de hemp, como o CBD. O objetivo \u00e9 reduzir custos de sa\u00fade relacionados e avaliar a viabilidade de uso desses produtos em Medicare e Medicaid. O programa prev\u00ea reembolso de at\u00e9 500 d\u00f3lares por ano por benefici\u00e1rio.<\/p>\n
Entretanto, uma proibi\u00e7\u00e3o ao hemp aprovada pelo Congresso em novembro pode inviabilizar o programa. A defini\u00e7\u00e3o de hemp vem da Farm Bill de 2018, que abriu brechas para vender produtos de cannabis fora de dispens\u00e1rios autorizados. A lei estabelece que hemp \u00e9 qualquer produto derivado de plantas com menos de 0,3% de delta-9 THC.<\/p>\n
Se a proibi\u00e7\u00e3o entrar em vigor em 12 de novembro, como previsto, itens com mais de 0,4 mg de THC de qualquer tipo seriam federalm ente ilegais. Desse modo, a maior parte dos produtos de hemp, inclusive a maioria dos CBDs n\u00e3o intoxicantes, ficaria sujeita a restri\u00e7\u00f5es severas.<\/p>\n
Segundo Jonathan Miller, da US Hemp Roundtable, a norma abrangeria uma parcela muito ampla de produtos, dificultando o acesso de pacientes a terapias potencialmente \u00fateis. Ponomariovaite, propriet\u00e1ria da Nesa\u2019s Hemp, reuniu-se com membros do Congresso para defender a manuten\u00e7\u00e3o da legalidade de seus produtos.<\/p>\n
Ela explicou que muitos senadores n\u00e3o compreenderam o sistema endocanabinoide, o que dificulta a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. O sistema envolve receptores espalhados pelo c\u00e9rebro e \u00f3rg\u00e3os que interagem com canabinoides presentes na planta e tamb\u00e9m produzidos pelo corpo.<\/p>\n
Ponomariovaite afirma que misturas com diversos canabinoides podem ter efeitos terap\u00eauticos mais fortes do que o CBD isolado, o que, em caso de restri\u00e7\u00e3o, ficaria menos dispon\u00edvel. Legisladores buscam alternativas como regulamenta\u00e7\u00e3o de biosseguran\u00e7a para substituir a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Propostas de retardar ou substituir a proibi\u00e7\u00e3o chegam a f\u00f3runs diferentes. Em dezembro, o senador Ron Wyden reintroduziu o Cannabinoid Safety and Regulation Act, que prev\u00ea regulamenta\u00e7\u00e3o para garantir seguran\u00e7a e eliminar contaminantes. Um projeto de lei na C\u00e2mara, apresentado por Jim Baird, visa adiar a medida por dois anos.<\/p>\n
Miller atribui o impasse pol\u00edtico ao alto grau de polariza\u00e7\u00e3o no Congresso, dificultando a aprova\u00e7\u00e3o de propostas, mesmo as consideradas simples. O governo poderia, em vez disso, buscar ajustes regulat\u00f3rios para evitar efeitos adversos.<\/p>\n
O governo Trump j\u00e1 indicou, por meio de postagens p\u00fablicas, o interesse em manter parte do CBD de espectro completo legal, ao mesmo tempo em que restringe produtos de hemp com riscos \u00e0 sa\u00fade. Um grupo de defensores entrou com a\u00e7\u00e3o judicial contra autoridades de sa\u00fade, mas a Justi\u00e7a negou o pedido de bloqueio da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ponomariovaite ressalta que o foco das pol\u00edticas deveria estar na contamina\u00e7\u00e3o de produtos, n\u00e3o apenas na classifica\u00e7\u00e3o de canabinoides. Ela afirma que servi\u00e7os de controle de qualidade variam entre estados e empresas, e que padr\u00f5es mais robustos poderiam tornar os produtos mais seguros para uso m\u00e9dico.<\/p>\n
Caso a proibi\u00e7\u00e3o avance, a ind\u00fastria de hemp pode enfrentar mudan\u00e7as significativas, com impactos sobre a disponibilidade de produtos para pacientes. Ponomariovaite disse que, se isso ocorrer, continuar\u00e1 a produzir, mas reconheceu que a efic\u00e1cia de seus produtos poderia diminuir diante da necessidade de manter apenas canabinoides legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"