O munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim da Barra, no interior paulista, foi condenado a indenizar em R$ 150 mil os filhos de uma mulher que morreu ap\u00f3s falha no atendimento em a UPA local. A decis\u00e3o foi mantida pela 13\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, em recurso movido pela fam\u00edlia.<\/p>\n
A v\u00edtima era hipertensa e diab\u00e9tica. Procurou atendimento na UPA em 16\/6\/20 por dor no peito. Retornou em 20\/6 com dor tor\u00e1cica, tosse e v\u00f4mitos, e recebeu diagn\u00f3sticos de ansiedade e s\u00edndrome coronariana aguda. Em 22\/6, j\u00e1 apresentava piora e infarto, levando ao \u00f3bito no mesmo dia.<\/p>\n
A per\u00edcia apontou falha no atendimento, com omiss\u00f5es, condutas inadequadas e demora no diagn\u00f3stico de infarto agudo do mioc\u00e1rdio. O laudo indicou que os sintomas anteriores sugeriam s\u00edndrome coronariana aguda e que houve atraso na identifica\u00e7\u00e3o do quadro.<\/p>\n
O relator, desembargador Djalma Lofrano Filho, ressaltou a responsabilidade do munic\u00edpio pela falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade. O nexo causal com a morte foi reconhecido pela corte, mantendo-se a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar recurso do Estado, o tribunal afastou a participa\u00e7\u00e3o estadual na indeniza\u00e7\u00e3o, mantendo que o atendimento ocorreu em UPA sob gest\u00e3o municipal. O processo foi extinto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Fazenda estadual, sem m\u00e9rito.<\/p>\n
A quantia de R$ 150 mil ser\u00e1 rateada entre os filhos, levando em conta a gravidade da falha, o sofrimento da fam\u00edlia e par\u00e2metros de casos semelhantes. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"