O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-4) condenou um banco a pagar 10 mil reais de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma ex-gerente que teve a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o suprimida durante o afastamento por sa\u00fade decorrente de diabetes gestacional. A decis\u00e3o tamb\u00e9m manteve a condena\u00e7\u00e3o de pagamento da chamada gratifica\u00e7\u00e3o especial, por falta de crit\u00e9rios objetivos para beneficiar apenas alguns empregados.<\/p>\n
A trabalhadora atuou no banco de agosto de 2011 a setembro de 2023, exercendo fun\u00e7\u00f5es como caixa, gerente de relacionamento e gerente de relacionamento com empresas. Em dezembro de 2022, a institui\u00e7\u00e3o reduziu a jornada de oito para seis horas e suprimiu a gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de afastamento, seguido de licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
Para a relatora, a ju\u00edza convocada Cacilda Ribeiro Isaacsson, a altera\u00e7\u00e3o contrata lual durante a suspens\u00e3o do contrato foi juridicamente nula, violando dispositivos da CLT e o princ\u00edpio da boa-f\u00e9. A decis\u00e3o destacou ainda o uso de protocolos do CNJ e do TST que promovem julgamento com perspectiva de g\u00eanero e antidiscrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O colegiado entendeu que a supress\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o durante a gravidez e a doen\u00e7a configurou discrimina\u00e7\u00e3o indireta, associando maternidade e sa\u00fade a preju\u00edzo financeiro. O dano moral foi considerado suficiente para cumprir a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, sem enriquecer indevidamente a parte.<\/p>\n
A banca tamb\u00e9m buscava afastar a condena\u00e7\u00e3o pela gratifica\u00e7\u00e3o especial, alegando liberalidade e aus\u00eancia de previs\u00e3o legal. Contudo, o TRT-4 manteve a condena\u00e7\u00e3o, pois documentos e depoimentos indicaram pagamento da verba a empregados desligados ap\u00f3s 2012, inclusive em 2017 e 2022. A turma concluiu que a diferen\u00e7a de tratamento violou a isonomia.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve o direito da ex-empregada \u00e0 parcela, enfatizando que, mesmo em car\u00e1ter facultativo, a fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos \u00e9 necess\u00e1ria para evitar discrimina\u00e7\u00e3o. O ac\u00f3rd\u00e3o mant\u00e9m o entendimento de que a pr\u00e1tica pode configurar tratamento desigual sem fundamenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"