Ap\u00f3s uma tentativa sem sucesso de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo Lula e o Congresso Nacional sobre o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes pode anunciar uma decis\u00e3o intermedi\u00e1ria em breve. A audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, realizada no dia 15, n\u00e3o resultou em um acordo pr\u00e1tico, deixando a quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do risco sacado em aberto.<\/p>\n
O risco sacado refere-se \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de valores a fornecedores, uma opera\u00e7\u00e3o que, segundo o decreto presidencial, passou a ser tributada.<\/strong> Antes da nova norma, essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o era sujeita ao IOF. A Fazenda j\u00e1 havia reduzido a tributa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s press\u00e3o do setor financeiro, mas as empresas continuam contestando a cobran\u00e7a.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, Moraes expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o do risco sacado, sugerindo que essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ser considerada uma forma de cr\u00e9dito, o que impediria a incid\u00eancia do imposto. Apesar disso, representantes do governo se mostraram irredut\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o a essa tributa\u00e7\u00e3o, preferindo que o ministro decidisse o caso.<\/p>\n A expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que Moraes mantenha partes do decreto presidencial sobre o IOF.<\/strong> Caso o ministro opte por uma decis\u00e3o unilateral durante o recesso de julho, o assunto s\u00f3 ser\u00e1 discutido em plen\u00e1rio a partir de agosto, quando o STF retomar suas atividades. A situa\u00e7\u00e3o permanece tensa, com interesses divergentes entre o governo e o Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n