{"id":715571,"date":"2026-05-17T15:00:00","date_gmt":"2026-05-17T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/17\/perseguicao-a-pais-que-praticam-homeschooling-nao-tem-limites\/"},"modified":"2026-05-17T15:00:00","modified_gmt":"2026-05-17T18:00:00","slug":"perseguicao-a-pais-que-praticam-homeschooling-nao-tem-limites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/05\/17\/perseguicao-a-pais-que-praticam-homeschooling-nao-tem-limites\/","title":{"rendered":"Persegui\u00e7\u00e3o a pais que praticam homeschooling n\u00e3o tem limites"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a de Jales, no interior de S\u00e3o Paulo, condenou um casal que pratica ensino domiciliar por abandono intelectual. A decis\u00e3o ocorreu mesmo com a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico pela absolvi\u00e7\u00e3o e com depoimentos que atestam a qualidade do ensino dos filhos.<\/p>\n<p>O casal mant\u00e9m as filhas em casa desde o fim da pandemia, ap\u00f3s o fechamento das escolas. As crian\u00e7as recebem material did\u00e1tico, apoio de professores e atividades como Kumon para ingl\u00eas. A filha mais velha concluiu um curso com oito anos de anteced\u00eancia.<\/p>\n<p>A defesa apresentou laudos psicopedag\u00f3gicos que indicam bom aprendizado. As meninas leem cerca de 30 livros por ano, bem acima da m\u00e9dia nacional. A senten\u00e7a considerou insuficiente a instru\u00e7\u00e3o oferecida, segundo o juiz, por se basear em conte\u00fado t\u00e9cnico e memoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es da defesa, est\u00e1 a apela\u00e7\u00e3o para a segunda inst\u00e2ncia. O magistrado tamb\u00e9m criticou a variedade de conte\u00fados, como m\u00fasica e artes, e afirmou haver falta de informa\u00e7\u00f5es sobre cinema, meio ambiente, sexualidade e g\u00eanero.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o ocorre em meio ao debate sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar no Brasil. O STF reconheceu que a pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 inconstitucional, mas depende de regras aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n<p>O caso de Jales acende o debate no Senado sobre o projeto de lei que regulamenta o homeschooling. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e prev\u00ea matr\u00edcula em escola, com exames peri\u00f3dicos para atestar o aprendizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em Jales, interior de S\u00e3o Paulo, casal condenado pelo crime de abandono intelectual relacionado ao ensino domiciliar, com pena de cinquenta dias de deten\u00e7\u00e3o em regime semiaberto e possibilidade de suspens\u00e3o por dois anos.<\/li>\n<li>As meninas passaram a Educa\u00e7\u00e3o domiciliar ap\u00f3s o fim das aulas presenciais durante a pandemia; elas aprendem com material did\u00e1tico, professores e recursos como Kumon, e a filha mais velha concluiu um curso com oito anos de anteced\u00eancia.<\/li>\n<li>A defesa apresentou laudos psicopedag\u00f3gicos atestando o sucesso no aprendizado; as meninas leem cerca de trinta livros por ano, cinco vezes a m\u00e9dia brasileira.<\/li>\n<li>O juiz respons\u00e1vel, J\u00fanior da Luz Miranda, foi criticado por suposta imposi\u00e7\u00e3o de vis\u00e3o ideol\u00f3gica, inclusive sobre gosto musical e conte\u00fado cultural, na avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o oferecida.<\/li>\n<li>O STF j\u00e1 reconheceu que o ensino domiciliar n\u00e3o \u00e9 inconstitucional, desde que regulamentado, e o Senado discutia projeto aprovado pela C\u00e2mara que prev\u00ea matr\u00edcula regular em escola e exames peri\u00f3dicos para atestar o aprendizado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":715602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Caso de Jales exp\u00f5e choque entre ensino domiciliar e interpreta\u00e7\u00e3o legal; senten\u00e7a condena por abandono intelectual, com regulamenta\u00e7\u00e3o do homeschooling ainda em debate","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[177,195,108,31,248,142],"class_list":["post-715571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-educacao-em-casa","tag-escolas","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/715571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=715571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/715571\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/715602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=715571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=715571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=715571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}