Em 2022, a Austr\u00e1lia mobilizou a ind\u00fastria jornal\u00edstica ao criar o C\u00f3digo de Negocia\u00e7\u00e3o dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o. A ideia era obrigar Google e Meta a negociar pagamentos a editores, com media\u00e7\u00e3o governamental caso as tratativas n\u00e3o avancassem.<\/p>\n
A nova proposta, chamada Iniciativa de Negocia\u00e7\u00e3o de Not\u00edcias (NBI), mant\u00e9m o objetivo de financiar o jornalismo local, mas altera o modelo para reduzir falhas e ampliar a participa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos menores. O foco continua em acordos diretos ou, na aus\u00eancia deles, em um tributo.<\/p>\n
O governo sinaliza que o modelo evoluiu para evitar a depend\u00eancia de grandes grupos jornal\u00edsticos e refor\u00e7ar a transpar\u00eancia. A ideia \u00e9 incentivar negocia\u00e7\u00f5es entre plataformas e editores, com regras mais claras sobre prazos e crit\u00e9rios.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a NBI amplia o rol de plataformas sujeitas ao regime, incluindo Google, Meta e TikTok. Prev\u00ea uma cobran\u00e7a de 2,25% sobre as receitas dessas empresas na Austr\u00e1lia, com arrecada\u00e7\u00e3o estimada em mais de 300 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos por ano.<\/p>\n
Para reduzir a alta concentra\u00e7\u00e3o de poder, a lei estabelece que cada d\u00f3lar repassado a grandes ve\u00edculos reduz o imposto em escala, com descontos maiores quando destinados a ve\u00edculos menores. H\u00e1 tamb\u00e9m uma cota m\u00ednima de distribui\u00e7\u00e3o entre editores.<\/p>\n
Entretanto, o texto mant\u00e9m a possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o direta pela via tribut\u00e1ria caso as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorram. Nesses casos, o dinheiro arrecadado seria distribu\u00eddo com base no n\u00famero de profissionais de imprensa contratados pelas empresas.<\/p>\n
Os defensores dizem que o mecanismo evita distor\u00e7\u00f5es do modelo anterior, que privilegiava grandes grupos e transpar\u00eancia limitada. Cr\u00edticos alertam que ainda h\u00e1 falta de dados p\u00fablicos sobre os acordos e valores.<\/p>\n
O governo enfatiza que a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada exclusivamente ao financiamento do jornalismo profissional. Autoridades afirmam que o objetivo \u00e9 sustentar reda\u00e7\u00f5es e ampliar o acesso a conte\u00fado local, fortalecendo a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"