{"id":716670,"date":"2026-05-17T23:00:00","date_gmt":"2026-05-18T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/17\/governo-preve-disputa-no-congresso-para-aprovar-fim-da-taxa-das-blusinhas\/"},"modified":"2026-05-17T23:00:00","modified_gmt":"2026-05-18T02:00:00","slug":"governo-preve-disputa-no-congresso-para-aprovar-fim-da-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/17\/governo-preve-disputa-no-congresso-para-aprovar-fim-da-taxa-das-blusinhas\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea disputa no Congresso para aprovar fim da taxa das blusinhas"},"content":{"rendered":"<p>O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provis\u00f3ria que zeraria o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 realizadas por pessoas f\u00edsicas em plataformas estrangeiras. A MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser analisada pelo Legislativo em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 reduzir o custo de itens adquiridos no exterior. A avalia\u00e7\u00e3o inicial aponta que o governo acredita haver apoio popular em ano de elei\u00e7\u00f5es, mas enfrenta resist\u00eancia de setores que defendem a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o ao texto sustenta que a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode afetar a competitividade de produtos fabricados no Brasil, mantendo o foco no custo para o consumidor. Parlamentares varejam as consequ\u00eancias para a balan\u00e7a comercial.<\/p>\n<p>A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo sugeriu compensa\u00e7\u00e3o para empresas nacionais como forma de manter condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o, defendendo tratamento tribut\u00e1rio igualit\u00e1rio para compras nacionais de at\u00e9 R$ 250, em linha com compras internacionais.<\/p>\n<p>Para o senador La\u00e9rcio Oliveira, o debate precisa ocorrer com equil\u00edbrio e sem pressa, destacando a import\u00e2ncia de uma discuss\u00e3o respons\u00e1vel entre os poderes. A ideia \u00e9 evitar decis\u00f5es precipitadas.<\/p>\n<p>Especialistas consultados comentam que o texto pode passar por mudan\u00e7as durante a tramita\u00e7\u00e3o. Emendas poder\u00e3o reinstaurar parcialmente a cobran\u00e7a, com al\u00edquotas menores ou outras medidas compensat\u00f3rias.<\/p>\n<p>At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, mais de 20 propostas de emenda j\u00e1 foram apresentadas, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o para US$ 100 e cortes escalonados para faixas maiores. A press\u00e3o popular pode influenciar o rumo das altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica oficial sustenta que a medida n\u00e3o configura ren\u00fancia fiscal, pois busca equil\u00edbrio entre consumo popular e prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional. Dados da gest\u00e3o indicam que, em dois anos, a taxa arrecadou bilh\u00f5es de reais com o imposto aplicado.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara e o Senado analisam o conte\u00fado da MP, cujas regras j\u00e1 vigentes dependem da aprova\u00e7\u00e3o para manter o efeito pretendido. A tramita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 determinar se a isen\u00e7\u00e3o se manteve conforme o texto original ou se houve modifica\u00e7\u00f5es significativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo enviou ao Congresso a medida provis\u00f3ria que zeraria o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% para compras de at\u00e9 US$ 50 feitas por pessoas f\u00edsicas em plataformas internacionais.<\/li>\n<li>MP j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser analisada pelo Legislativo em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade; vota\u00e7\u00e3o tende a ser disputada.<\/li>\n<li>Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo chamou para compensa\u00e7\u00e3o a empresas nacionais, defendendo tratamento tribut\u00e1rio igualit\u00e1rio para compras nacionais at\u00e9 US$ 250 e compras internacionais.<\/li>\n<li>Parlamentares e especialistas aguardam debates sobre equil\u00edbrio entre defesa da ind\u00fastria e redu\u00e7\u00e3o de custo para a popula\u00e7\u00e3o; j\u00e1 h\u00e1 mais de vinte propostas de emenda.<\/li>\n<li>Governo aponta que, em dois anos, a cobran\u00e7a de 20% resultou em R$ 8,2 bilh\u00f5es; cr\u00edticos dizem que altera\u00e7\u00f5es podem ocorrer, com poss\u00edvel retorno de al\u00edquotas reduzidas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":716682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MP que zerou imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras at\u00e9 US$ 50 enfrenta disputa no Congresso, com propostas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas nacionais","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,247,91,269,31],"class_list":["post-716670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/716670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=716670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/716670\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/716682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=716670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=716670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=716670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}