O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino para o Supremo Tribunal Federal. A decis\u00e3o ocorreu com 47 votos favor\u00e1veis e 31 contr\u00e1rios, al\u00e9m de duas absten\u00e7\u00f5es. A sabatina na CCJ durou 10 horas e 2 minutos, encerrando com 17 a 10 a favor.<\/p>\n
A aposta do Planalto era de maioria expressiva, entre 48 e 52 votos, mantendo Dino no caminho para integrar a Corte. A aprova\u00e7\u00e3o acontece na esteira de articula\u00e7\u00f5es entre o governo e a base aliada, ainda que com resist\u00eancia de partidos como PL e Novo. A escolha \u00e9 de cunho pessoal de Lula, n\u00e3o de consenso amplo na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a confirma\u00e7\u00e3o, Dino pode ocupar a vaga deixada por Rosa Weber at\u00e9 30 de abril de 2043, idade em que dever\u00e1 completar 75 anos. A posse est\u00e1 prevista para 2024, possivelmente em fevereiro, conforme sugeriu o presidente do STF, Roberto Barroso, ante o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino, atual ministro da Justi\u00e7a, foi indicado pelo presidente Lula. Jo\u00e3o Paulo Gonet foi indicado para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Ambos passaram pela sabatina na CCJ, que avaliou o conjunto de propostas e o desempenho institucional.<\/p>\n
A sess\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o ocorreu no Senado Federal, em Bras\u00edlia, na noite de 13 de dezembro de 2023. A sabatina se alongou durante o dia, com questionamentos sobre atua\u00e7\u00e3o durante atos extremistas, rela\u00e7\u00e3o com advers\u00e1rios pol\u00edticos e temas relevantes ao STF.<\/p>\n
A aposta do governo busca ampliar o alinhamento entre o Congresso e a Suprema Corte. Dino aparece como figura de confian\u00e7a de Lula, com trajet\u00f3ria no Maranh\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o recente no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A indica\u00e7\u00e3o visa preencher a vaga aberta por Weber, aposentada.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o de Dino \u00e9 vista como parte de uma recalibragem da composi\u00e7\u00e3o da Corte, j\u00e1 que Lula indicar\u00e1 outros ministros ao longo do tempo. O processo de transi\u00e7\u00e3o deve seguir com a posse do indicado e a consolida\u00e7\u00e3o de uma nova configura\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o manteve cr\u00edticas sobre temas como seguran\u00e7a p\u00fablica, regula\u00e7\u00e3o das redes e atua\u00e7\u00e3o em atos pol\u00edticos. H\u00e1 expectativa de que a presen\u00e7a de Dino no STF possa influenciar debates futuros da Corte, especialmente em casos relevantes ao governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"