{"id":716758,"date":"2025-12-09T09:41:29","date_gmt":"2025-12-09T12:41:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/09\/lula-aprova-fim-da-autoescola-obrigatoria-e-novas-regras-da-cnh\/"},"modified":"2025-12-09T09:41:29","modified_gmt":"2025-12-09T12:41:29","slug":"lula-aprova-fim-da-autoescola-obrigatoria-e-novas-regras-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/09\/lula-aprova-fim-da-autoescola-obrigatoria-e-novas-regras-da-cnh\/","title":{"rendered":"Lula aprova fim da autoescola obrigat\u00f3ria e novas regras da CNH"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aprovou nesta ter\u00e7a-feira 9 de dezembro de 2025 duas medidas que alteram o processo de obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da CNH no Brasil. As mudan\u00e7as entram em vigor imediatamente e ser\u00e3o publicadas em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A primeira medida altera o modelo de habilita\u00e7\u00e3o, criando a CNH Brasil e eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A carteira pode ser obtida tamb\u00e9m em carros autom\u00e1ticos, ampliando o acesso. O governo aponta redu\u00e7\u00e3o de custos e maior inclus\u00e3o.<\/p>\n<p>A segunda a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida provis\u00f3ria apelidada de MP do Bom Condutor, que prev\u00ea renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para motoristas sem infra\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de exames m\u00e9dicos e a possibilidade de emitir apenas a CNH digital. As medidas foram anunciadas no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Renan Filho.<\/p>\n<h3>O que muda com as novas regras<\/h3>\n<p>Todo o conte\u00fado te\u00f3rico passa a ser oferecido on-line e gratuitamente pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, com op\u00e7\u00e3o de continuidade em autoescolas credenciadas. A abertura do processo poder\u00e1 ser feita via site do minist\u00e9rio ou pela Carteira Digital de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n<p>A carteira f\u00edsica fica opcional; o cidad\u00e3o aprovado nas provas pode receber apenas a CNH digital gratuitamente. A compara\u00e7\u00e3o com o PIX foi citada pelo ministro para ilustrar a ades\u00e3o a solu\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia de 20 horas de aulas pr\u00e1ticas deixa de valer. A carga m\u00ednima passa para 2 horas, com escolha entre autoescola, instrutor credenciado ou forma\u00e7\u00e3o personalizada.<\/p>\n<p>Exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% no pre\u00e7o, estimando custo m\u00e9dio de at\u00e9 R$ 180. O objetivo \u00e9 tornar o processo mais acess\u00edvel, mantendo padr\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Motoristas das categorias C, D e E poder\u00e3o optar pelas novas regras ou manter o modelo atual. Segundo o governo, as mudan\u00e7as podem reduzir at\u00e9 80% do custo total para obter a CNH.<\/p>\n<p>Renan Filho destacou que 24% dos ve\u00edculos vendidos hoje no Brasil s\u00e3o autom\u00e1ticos, fortalecendo a viabilidade da CNH para esses modelos. A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica beneficia cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas por ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula autorizou duas medidas que reformulam a CNH: cria\u00e7\u00e3o do modelo CNH Brasil, fim da obrigatoriedade de autoescolas e possibilidade de habilita\u00e7\u00e3o em carros autom\u00e1ticos; as regras entram em vigor imediatamente e ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial.<\/li>\n<li>Curso te\u00f3rico passa a ser 100% on-line e gratuito, com o conte\u00fado dispon\u00edvel pelo Minist\u00e9rio dos Transportes; a carteira f\u00edsica continua opcional.<\/li>\n<li>Aulas pr\u00e1ticas v\u00e3o de 20 para 2 horas m\u00ednimas; instrutores independentes credenciados podem orientar a forma\u00e7\u00e3o, sob supervis\u00e3o dos Detrans.<\/li>\n<li>Exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% no pre\u00e7o, com m\u00e9dia caindo de cerca de R$ 300 para, no m\u00e1ximo, R$ 180.<\/li>\n<li>Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para motoristas sem infra\u00e7\u00f5es; profissionais ter\u00e3o op\u00e7\u00e3o de seguir as novas regras; o objetivo \u00e9 reduzir custos e ampliar o acesso, com impacto estimado em milh\u00f5es de motoristas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":716759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNH Brasil elimina autoescola obrigat\u00f3ria, oferece curso te\u00f3rico online gratuito, permite instrutor aut\u00f4nomo e renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para motoristas sem infra\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,32,31,207],"class_list":["post-716758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-veiculos-automotores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/716758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=716758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/716758\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/716759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=716758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=716758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=716758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}