{"id":716974,"date":"2026-05-18T01:20:21","date_gmt":"2026-05-18T04:20:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/avanco-do-pl-da-ia-depende-de-decisao-sobre-redata-e-compromisso-do-senado\/"},"modified":"2026-05-18T01:20:21","modified_gmt":"2026-05-18T04:20:21","slug":"avanco-do-pl-da-ia-depende-de-decisao-sobre-redata-e-compromisso-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/18\/avanco-do-pl-da-ia-depende-de-decisao-sobre-redata-e-compromisso-do-senado\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o do PL da IA depende de decis\u00e3o sobre Redata e compromisso do Senado"},"content":{"rendered":"<p>O PL da Intelig\u00eancia Artificial (IA) continua parado na C\u00e2mara dos Deputados, sem perspectiva de avan\u00e7o nos pr\u00f3ximos dias. O parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deveria ser apresentado na pr\u00f3xima semana, mas dois pontos impedem a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A principal quest\u00e3o \u00e9 o compromisso do Senado de votar o tema ap\u00f3s a an\u00e1lise na C\u00e2mara. Deputados criticam a falta de acordo entre as Casas para dar andamento ao texto. A tens\u00e3o entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tamb\u00e9m pesa.<\/p>\n<p>Outro ponto em aberto envolve a poss\u00edvel inclus\u00e3o do Redata, regime tribut\u00e1rio para datacenters. Aguinaldo Ribeiro negocia essa inclus\u00e3o com o Senado, onde tramita projeto espec\u00edfico sobre o tema. O Redata j\u00e1 foi criado por medida provis\u00f3ria, perdeu validade e voltou ao centro da discuss\u00e3o.<\/p>\n<h3>Ponto chave: tramita\u00e7\u00e3o e apoio pol\u00edtico<\/h3>\n<p>O PL da IA j\u00e1 foi aprovado no Senado no fim de 2024 e retorna \u00e0 Casa caso haja altera\u00e7\u00f5es. O texto tramita na comiss\u00e3o especial, presidida pela deputada Lu\u00edsa Canziani (Uni\u00e3o-PR). A ideia \u00e9 definir compromissos de empresas que desenvolvem IA e um sistema nacional de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as discuss\u00f5es est\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o do Redata ao texto. O regime suspende a cobran\u00e7a de tributos federais para compras de m\u00e1quinas destinadas a data centers. Setores da IA defendem a medida para atrair investimentos. Em fevereiro, a C\u00e2mara aprovou projeto sobre o Redata; o Senado n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o Redata foi institucionalizado pela MP assinada em setembro do ano passado. A MP perdeu validade no in\u00edcio deste ano sem vota\u00e7\u00e3o no Congresso. O relator do Redata no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), j\u00e1 sinalizou apoio \u00e0 inclus\u00e3o no PL da IA, mas aguarda ajustes t\u00e9cnicos com Aguinaldo Ribeiro.<\/p>\n<p>A agenda p\u00fablica tamb\u00e9m ganhou contornos internacionais: Aguinaldo esteve nos EUA, participando do F\u00f3rum Lide, para articular a reda\u00e7\u00e3o final com lideran\u00e7as, empres\u00e1rios e congressistas. A defini\u00e7\u00e3o de texto depende de acordos entre deputados e senadores.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O cronograma inicial previa vota\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara at\u00e9 o fim de maio. A falta de entendimento com o Senado atrasou esse planejamento. O projeto define limites para o uso de IA, como proibi\u00e7\u00f5es de induzir danos \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 seguran\u00e7a e restri\u00e7\u00f5es a avalia\u00e7\u00f5es de personalidade.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos dispositivos que restringem o uso de IA em materiais que caracterizem ou representem abuso, al\u00e9m de limitar avali\u00e7\u00f5es de cidadania por meio de IA. O texto prev\u00ea multas de at\u00e9 50 milh\u00f5es de reais para crimes envolvendo IA.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, a oposi\u00e7\u00e3o argumenta que a proposta pode restringir a liberdade de express\u00e3o e dificultar o desenvolvimento do mercado. A base governista sustenta que as regras s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir inova\u00e7\u00e3o aliada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O projeto de lei que regula a intelig\u00eancia artificial no Brasil continua parado na C\u00e2mara, sem previs\u00e3o de avan\u00e7o nos pr\u00f3ximos dias.<\/li>\n<li>O parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deveria ser apresentado na pr\u00f3xima semana, mas depende de acordo com o Senado sobre a vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Deputados dizem que o Senado precisa se comprometer a dar andamento ao texto para que a C\u00e2mara avance, apesar das tens\u00f5es entre governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/li>\n<li>H\u00e1 discuss\u00e3o sobre incluir o Redata, regime de tributa\u00e7\u00e3o para data centers, no PL; Aguinaldo Ribeiro busca alinhamento t\u00e9cnico com o Senado.<\/li>\n<li>O texto, j\u00e1 aprovado no Senado em 2024, retorna \u00e0 Casa com eventuais mudan\u00e7as e estabelece regras para o uso de IA, com san\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es em caso de crimes envolvendo a tecnologia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":716979,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PL da IA fica sem parecer na comiss\u00e3o; impasse com Senado e inclus\u00e3o do Redata atrasam vota\u00e7\u00e3o e potencial atrativo de investimentos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,105,31,142,189],"class_list":["post-716974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-inteligencia-artificial","tag-politica","tag-senado","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/716974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=716974"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/716974\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/716979"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=716974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=716974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=716974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}